Tag: Legislativo

Formado por um percentual da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o FPM surgiu ...

Em uma reunião com secretários e deputados da base aliada, realizada nesta segunda-feira (30/10), no Palácio Piratini, o governador Eduardo ...

O governador Eduardo Leite e a secretária da Educação, Raquel Teixeira, participaram, nesta quarta-feira (18/10), do evento de encerramento do ...

Na tarde desta terça-feira (26/9), o plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, em sessão ordinária, o ...

O governador Eduardo Leite anunciou, na tarde desta terça-feira (26/9), uma redução na tributação voltada para a indústria de calçados. ...

Com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou proposição que aumenta temporariamente os ...

Após forte mobilização dos gestores municipais e articulação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o Legislativo e o Executivo ...

O governador Eduardo Leite, acompanhado pelo secretário da Segurança Pública, Sandro Caron, anunciou, nesta segunda-feira (28/8), a criação da Delegacia ...

Após três meses de construção coletiva, envolvendo todas as secretarias, o governo do Estado entregou à Assembleia Legislativa (AL), nesta ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de formar maioria no acordo que prevê a compensação para reposição de perdas a ...