Tag: Legislativo

O governador Tarso Genro assinará nesta quarta-feira, dia 25, às 14h, em cerimônia do Salão Alberto Pasqualini do Palácio Piratini, ...

A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira, dia 17, por 52 votos favoráveis e nenhum contrário, o projeto de lei ...

Em discurso feito na amanhã da quarta-feira, dia 10 de julho, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo ...

A proposta que destina os recursos da exploração do petróleo e gás natural à Educação e à Saúde deve ser ...

Reunido na quarta-feira, 3 de julho, o Congresso considerou prejudicados 1.478 vetos presidenciais - quase metade dos que estão à ...

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende as exigências da Chamada Lei da Ficha Limpa para o ingresso ...

Votações de propostas que integram a pauta prioritária estabelecida para atender às mobilizações populares das últimas semanas estão previstas pelo ...

O Plenário do Senado aprovou na quinta-feira, dia 27, o projeto de decreto legislativo que confirma o acordo assinado por ...

Todos os entes federados precisam divulgar as medidas de governo, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI). ...

Investimentos em infraestrutura rural, principalmente na melhoria das redes de energia, e uma proposta para melhorar a frota de caminhões ...