Relatório de Comissão Especial propõe efetivação de políticas públicas em favor dos animais
O relatório final da Comissão Especial contra os maus-tratos aos animais domésticos foi aprovado, por unanimidade, na Assembleia Legislativa. Conforme ...
O relatório final da Comissão Especial contra os maus-tratos aos animais domésticos foi aprovado, por unanimidade, na Assembleia Legislativa. Conforme ...
Foi publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa, o edital para realização de concurso público para preenchimento de 51 vagas ...
O saque do abono salarial Programa Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) passará a ser ...
Com o objetivo de estimular o uso da farinha de arroz, o governador José Ivo Sartori encaminhou projeto de lei ...
O Encontro Regional sobre diversidade alimentar reuniu extensionistas da Emater/RS-Ascar e produtoras de vários municípios da região do Alto Uruguai, ...
Um Núcleo de Proteção à Mulher, órgão específico para atuar na prevenção e repressão à criminalidade foi criado por meio ...
A produção e venda de medicamentos para emagrecer que contenham sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol foram aprovadas no Plenário do ...
O Projeto de Lei (PL) que institucionaliza o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) deve ser prioridade da Frente ...
O processo eleitoral para escolha de representantes do Executivo e Legislativo municipal ocorrerá em outubro. Os cidadãos – acima de ...
A aprovação de um decreto legislativo que muda o cálculo da dívida dos Estados e dos Municípios custaria R$ 300 ...
AGM, entidade associativa dos prefeitos do Rio Grande do Sul foi criada com o objetivo de fortalecer o municipalismo e garantir aos municípios apoio em suas demandas junto aos governos estadual e federal
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