Tag: Icms

Mais uma medida para proteger as empresas dos efeitos da Covid-19 sobre a economia. O prazo para as empresas exportadoras ...

RS terá R$ 2 bilhões nos próximos quatro meses para compensar perdas de arrecadação

Avanços em negociações entre governos com o Congresso garantiram recursos que auxiliarão nas perdas de receita com a pandemia Depois ...

Boletim da Receita Estadual aponta impactos da Covid-19 no transporte de cargas e de passageiros

A sexta edição do Boletim Semanal da Receita Estadual sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ...

Proposta que destina R$ 23 bi aos Municípios e suspende pagamentos de dívidas retorna ao Senado

Deputados concluíram, na noite desta terça-feira, 5 de maio, a votação do - antigo PLP 149/2019 -, chamado de Programa Federativo ...

Auxílio emergencial é aprovado pelos senadores, mas acordo diminui participação dos Municípios

05/05/2020

Os senadores aprovaram na noite deste sábado, 2 de maio, o , que prevê um auxílio emergencial da União aos Municípios ...

CNM estima valores de auxílio federativo emergencial por Município; acesse tabela

05/05/2020

O auxílio financeiro emergencial de socorro aos Estados e Municípios - aprovado no Senado na forma do Projeto de Lei Complementar ...

Compensação a Estados e municípios por perdas com a Covid-19 deve ser definida nesta semana

No sábado, Senado fez alterações no texto que aumentaram valores ao RS e agora seguem para votação na Câmara dos ...

Pandemia provoca perdas de arrecadação e Estado define novas medidas de contingenciamento

Redução de receita prevista em abril é de quase R$ 750 milhões, queda de 18,8% Para reduzir os impactos decorrentes ...

Câmara dos Deputados aprova recomposição de receitas do ICMS devido à Covid-19