Pandemia provoca perdas de arrecadação e Estado define novas medidas de contingenciamento
Redução de receita prevista em abril é de quase R$ 750 milhões, queda de 18,8% Para reduzir os impactos decorrentes ...
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A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (13/4) o Projeto de Lei Complementar 149/19, que prevê ajuda financeira da União ...
Tendo em vista as medidas estabelecidas pelo governo do Estado em razão da Covid-19 e as orientações de isolamento e ...
Oito projetos desportivos que somam investimentos de R$ 2 milhões foram pela da Câmara Técnica do Pró-Esporte da Secretaria do ...
A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, entregou ao Ministério Público Estadual (MP) e à Procuradoria-Geral do Estado ...
Desde julho, a Secretaria da Cultura (Sedac) vem construindo de forma colaborativa com a comunidade cultural e outros protagonistas, alterações ...
O governo do Estado estuda mudanças no Índice de Participação dos Municípios (IPM), indicador utilizado para distribuir a arrecadação do ...
A Câmara Técnica do Pró-Esporte RS, da Secretaria do Esporte e Lazer (SEL), em reunião presidida nesta terça-feira (23/7) pelo ...
Após mobilização do RS, por meio das secretarias da Cultura (Sedac) e da Fazenda (Sefaz), foi aprovado o convênio ICMS ...
O governador Eduardo Leite apresentou aos deputados estaduais da base aliada, na manhã desta quinta-feira (11/7), um projeto de lei ...
AGM, entidade associativa dos prefeitos do Rio Grande do Sul foi criada com o objetivo de fortalecer o municipalismo e garantir aos municípios apoio em suas demandas junto aos governos estadual e federal
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