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Os deputados estaduais aprovaram, durante sessão plenária virtual na tarde desta quarta-feira (15/7), o projeto de Lei 110/2020, que dispõe ...

Governador Leite apresentou os conceitos da reforma para deputados e imprensa durante a manhã; à tarde, para empresários - Foto: ...

O Boletim Semanal da Receita Estadual sobre os impactos da Covid-19 segue repercutindo e subsidiando o processo de tomada de ...

A Receita Estadual publicou, nesta quarta-feira (17/6), a 12ª edição do Boletim Semanal sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações ...

O governo do Estado assinou, nesta terça-feira (9/6), as duas primeiras parcerias com empresas para financiar projetos sociais definidos pelo ...

A Receita Estadual publicou, nesta quarta-feira (3/6), a décima edição do Boletim Semanal sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações ...

O repasse de uma parte dos R$ 23 bilhões da União para Municípios contornarem os efeitos do novo coronavírus pode ...

Até 100% do valor do ICMS a recolher pode ser destinado, compensando integralmente o montante Recursos captados viabilizarão editais de ...

A Receita Estadual publicou nesta quarta-feira (27/5) a nona edição do Boletim Semanal sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações ...

Para compensar Estados e Municípios pelas perdas de arrecadação decorrentes das medidas previstas na Lei Kandir, o plenário do Supremo ...