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O governo do Estado confirmou, nesta terça-feira (28/11), o pagamento, por meio de transferência na modalidade fundo a fundo, para mais ...

Um relatório que apresenta perdas relacionadas a infraestrutura, produção primária, pecuária e pastagens – em decorrência do granizo e das chuvas e dos ventos fortes que ...

Foi formalizado, nesta terça-feira (28/11), o repasse de R$ 33,2 milhões para investimento nas instituições estaduais de ensino abrangidas pelo Programa RS ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, por seis votos a cinco, na tarde desta quarta-feira (29/11), a tese defendida pela Procuradoria-Geral do ...

Os portos do Rio Grande do Sul apresentaram variação positiva entre os meses de janeiro e outubro de 2023, em ...

O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, em sessão ordinária desta terça-feira (21/11), a Lei Orçamentária ...

O Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024, enviado para apreciação em setembro e aprovado na terça-feira (21/11) pela Assembleia Legislativa, ...

Formado por um percentual da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o FPM surgiu ...

Sancionada no mês passado, a Lei Complementar (LC) 201/2023 - conquista do movimento municipalista encabeçado pela Confederação Nacional de Municípios ...

Foi aprovado no Senado o projeto de lei complementar (PLP) 205/2023, que prorroga até 31 de dezembro de 2024 o ...