Siconv abre cadastro para projetos, estudos e eventos da área de Turismo

Gestores municipais podem cadastrar iniciativas da área de Turismo no Sistema de Convênios (Siconv) do governo federal. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que, em um primeiro momento, serão aceitas propostas de projetos de infraestrutura, estudos e eventos de fortalecimento do setor. O prazo vai até o dia 18 de junho.

A ideia é melhorar a qualidade e a oferta dos serviços ligados à área no Brasil. A expectativa é que mais de 10 mil projetos sejam enviados até o final das inscrições. O valor disponível ainda não foi estabelecido pelo Ministério do Turismo. Entretanto, pela contenção orçamentária, deverá ser reduzido em relação ao ano passado.

No caso de infraestrutura turística, os recursos podem ser requisitados por entes da administração pública municipal, de consórcio público, da administração pública estadual ou do DF e empresas públicas. O valor mínimo para o apoio a esses projetos é de R$ 250 mil.

Estudos
Já o apoio à elaboração dos planos e estudos de desenvolvimento turístico é destinado a Municípios com mais de um milhão de habitantes, Estados, capitais e o Distrito Federal. Para isso, é preciso apresentar carta consulta à Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ou possuir Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (PDITS).

Fortalecimento do setor
Para eventos de fortalecimento do setor, podem participar Municípios e estados com eventos tradicionais realizados a partir de agosto com o apoio de artistas e bandas de renomes regionais e nacionais. O valor mínimo de R$ 100 mil por convênio e máximo de R$ 200 mil por artista e banda.

Inscrições
Após cadastrar a proposta no Siconv, o gestor deve escolher a opção “enviar para análise”. Somente a partir disso é que ela será armazenada no sistema. Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com o Ministério pelos telefones: (61) 2023-7857/7846 (infraestrutura), (61) 2023-7280 ou 2023-7264 (planos e estudos de desenvolvimento turístico) e (61) 2023-7971 (eventos).

Agência CNM, com informações do Ministério do Turismo