Seminário do IBGE reitera importância da atualização demográfica para repasses financeiros aos municípios

O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), Roberto Olinto, ressaltou a importância dos censos demográficos realizados pelo órgão e fez um apelo aos parlamentares durante evento na Câmara dos Deputados. O seminário Censos Agro e Demográficos: Panoramas e perspectivas foi organizado pela Frente Parlamentar de Geografia, Estatística e Meio Agroambiental (GEMA). Os técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Hilton Leal, João Krebs e Osni Morinishi Rocha, além da coordenadora Luciane Pacheco, acompanharam os debates.

A apresentação do IBGE detalhou o panorama do Censo Demográfico de 2020 e do Censo Agropecuário. O Censo tem como meta visitar mais de 71 milhões de domicílios nos 5.570 Municípios. São necessárias mais de 250 mil pessoas, contratadas temporariamente para levantamento dos dados, supervisão, apoio técnico-administrativo, entre outros. A operação é totalmente informatizada, com uso de formulários on-line e de equipamentos móveis para coleta.

A próxima edição começa em agosto de 2020 e os resultados preliminares estão previstos para a segunda quinzena de dezembro 2020. Já os resultados finais com as análises devem ser publicados no segundo semestre de 2021. Devido ao custo orçado em R$ 3 bilhões, o presidente do IBGE pediu apoio aos deputados. Com o teto de gastos estabelecido pela Emenda Constitucional 95, apesar das muitas demandas, as despesas só podem crescer de acordo com a inflação. “Sem o censo demográfico, o Brasil não vai conseguir trabalhar na agenda 2030 das Nações Unidas de Desenvolvimento Sustentável. Vários dos indicadores de desenvolvimento sustentável são basicamente obtidos no censo”, alertou Olinto.

Impacto nas finanças municipais

A CNM é uma das parceiras institucionais do Instituto e trabalha em prol do levantamento, visto que ambas as estimativas populacionais municipais impactam diretamente no repasse das transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A entidade reitera que o Censo 2020 é de suma importância para a gestão local, pois, como não houve a contagem populacional em 2015 por falta de orçamento, diversos Entes estão sofrendo com defasagem no repasse do FPM.

Cláudio Crespo, diretor de Pesquisas do IBGE, reconheceu ainda a importância de monitorar a concentração da população em grandes cidades. Segundo ele, mais de 60% da população vive em cerca de 400 dos 5.570 Municípios. “O crescimento da população deve ser revertido a partir de 2040 e os dados de envelhecimento são importantes para a discussão das contas da Previdência Social”, afirmou.

Texto e foto: CNM