Secretário do Trabalho pede prorrogação de convênio para construção de cisternas

O secretário do Trabalho e do Desenvolvimento Social, Miki Breier, entregou à ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, mais uma solicitação para a prorrogação por mais um ano do convênio do Programa de Acesso à Alimentação, que visa ao apoio à construção de 3.391 cisternas para o armazenamento de água no RS.

“O primeiro pedido foi enviado ao MDS no dia 13 de fevereiro de 2015. Porém, ainda não recebemos resposta, embora o prazo expire nesta quinta-feira (30|). O governo do Estado, por intermédio da STDS, empenha todos os esforços para a execução deste projeto, em reuniões com os municípios, visitando as localidades e prestando atendimentos individuais aos responsáveis pela execução”, assinala Miki.

O convênio foi firmado em 2011 com a previsão de que fosse executado em duas etapas totalizando a construção de 11.891 cisternas com valor total de R$ 30.408.290,70. Deste, R$ 28.718.028,70 oriundos da União e R$ 1.690.242,00 em contrapartida do Estado.

O secretário ressalta que a prorrogação do prazo é fundamental para que sejam concluídas as obras já em andamento criando assim condições para o enfrentamento da estiagem. “Nos últimos meses, a escassez de chuvas vem se repetindo, anunciando os já conhecidos prejuízos econômicos e sociais, gerando grande apreensão na sociedade. Em alguns locais, não chove há dois meses e meio, o que preocupa a todos”, aponta.

Até agora, 11 municípios gaúchos já decretam situação de emergência: Herval, Canguçu, Cerrito, Pedras Altas, Jaguarão, Santa Vitória do Palmar, Morro Redondo, Pedro Osório, Cristal e Piratini. Destes, Cerrito, Jaguarão, Pedras Altas e Pedro Osório fazem parte da 1ª fase do convênio e estão ou em processo licitatório para aquisição de materiais, ou na fase de capacitação para construção. Os demais municípios conveniados nesta primeira fase: Amaral Ferrador, Bagé, Lavras do Sul, Pinheiro Machado e Santana do Livramento, já vivenciam o cenário de escassez de água e a eminente ameaça de decreto de emergência.

“Destacamos que, para além dos municípios incluídos na primeira fase, existe a previsão de ampliação do programa mediante a implantação da segunda fase, com a construção de mais 8.500 cisternas, contemplando os demais municípios que, frequentemente, enfrentam problemas com a estiagem”, complementa o secretário.

Texto: Gisele Ortolan/STDS
Edição: Léa Aragón/CCom

Foto: Silvio Williams/STDS