RS teve mais de 200 situações de emergência homologadas em 2015

Ao todo 315 processos de situação de emergência foram encaminhados para a Defesa Civil do Estado em 2015. Destes, 217 foram homologados. Do restante, 26 não foram aprovados por falta de comprovação de danos ou prejuízos e 72 serviram apenas para registro por parte dos municípios.

Os decretos foram, em sua maioria, por enxurrada (64 eventos registrados), granizo (41), inundação (40), chuvas intensas (34), estiagem (16), vendaval (12), alagamento (10), deslizamento (1), colapso de edificações (1).

Como funciona o processo

Depois de decretada pelo município, a situação de emergência (SE) pode ser homologada pelo Estado e reconhecida pela União, garantindo benefícios como transferência de recursos, ajuda humanitária, entre outros. Para isso, porém, é necessária que seja comprovada a existência de danos e prejuízos junto ao Sistema Nacional de Defesa Civil, que deve ser preenchido virtualmente.

Para que o Estado e a União possam agir a municipalidade deve esgotar sua capacidade de resposta aos atingidos. Dessa forma, conforme instrução normativa 01/2012 do Ministério da Integração Nacional, devem ser comprovados danos humanos, materiais e/ou ambientais, com prejuízos econômicos públicos que atinjam 2,77% ou prejuízos privados na ordem de 8,33% da receita corrente liquida anual do município.

Trabalho conjunto

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil conta com a presença constante de 18 técnicos espalhados pelo estado para auxiliar os municípios. Os coordenadores regionais vistoriam os atingidos, emitem laudos, inclusive ajudam no preenchimento dos dados no sistema. Além disso, existem as Divisões de Assistência às Comunidades Atingidas, de Apoio Técnico e de Convênios, que trabalham diretamente com essas situações.

Para melhor capacitar as prefeituras, uma vez que a homologação depende unicamente do preenchimento correto destes dados, em 2015 foi lançado, de maneira inédita, o Projeto Capacitar do governo do Estado. Ao todo, ocorreram oito 8 encontros regionais, que tiveram a participação de 592 agentes de Defesa Civil, de 312 municípios. Uma nova edição do programa já está sendo elaborada para 2016.

Texto: Ascom Defesa Civil
Edição: Léa Aragón/Secom