Rio Grande do Sul salta para 2º lugar em ranking nacional de transparência

O Rio Grande do Sul é o segundo colocado na Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º, ranking do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União, que mede o nível de acesso às informações sobre a gestão pública de estados e municípios com mais de 50 mil habitantes. O Estado saltou oito posições da 10ª colocação que ocupava no início de 2015. Os resultados foram divulgados na quarta-feira (12), durante evento em Brasília que marca a passagem do Dia Internacional de Combate à Corrupção, organizado pelo próprio Ministério da Transparência.

O RS fica atrás apenas de Pernambuco. Para o secretário adjunto da Secretaria da Fazenda e titular da CAGE (Contadoria e Auditoria-Geral do Estado), Álvaro Fakredin, este salto em menos de três anos se deve pelas inúmeras ferramentas colocadas à disposição da sociedade para acompanhar a gestão dos recursos públicos. “Buscamos efetivamente uma transparência ativa, pois o controle social é importante no combate a eventuais desvios. É um direito do cidadão saber onde o dinheiro público é investido”, destacou Fakredin, que também é presidente do Conaci (Conselho Nacional de Controle Interno).

Esta orientação para que a sociedade e a Impressa tivessem pleno acesso às informações ganhou ferramentas modernas para livre consulta sobre os mais variados temas. Agora é possível acompanhar a arrecadação diária, os pagamentos, os gastos de cada Poder, o volume de incentivos fiscais e outras informações, incluindo os salários dos servidores públicos.

Uma das novidades é o Pilas RS, um aplicativo para celular ainda inédito no país e que permite acompanhar, em tempo real, as despesas e receitas do governo do Estado. O Portal Transparência RS passou por uma completa reformulação, ganhando uma linguagem mais acessível ao cidadão, permitindo o cruzamento de dados a partir de ferramentas de busca.

A Secretaria da Fazenda lançou, ainda, plataformas como o Receita Dados, que passou a dispor ao público conteúdos sobre a arrecadação de ICMS, IPVA e ITCD (imposto sobre herança) desde 2011 e em dados abertos, o que permite ao usuário fazer livremente análises e cruzamento das informações sobre a receita diária dos impostos estaduais, o volume dos incentivos fiscais e os setores beneficiados, assim como a relação de empresas com desonerações. No âmbito do Tesouro do Estado vem sendo divulgado o Informe Financeiro, uma espécie de “extrato” que mostra a arrecadação líquida mensal e o total de gastos do período nos principais setores e serviços.

A CAGE também liderou projetos como o Portal dos Convênios RS (ampliou a transparência e o controle social sobre as ações do estado em parceria com os municípios, hospitais e ONGs). Durante o evento em Brasília, Fakredin foi empossado pelo ministro Wagner dos Campos Rosário como membro titular do Conselho Nacional de Transparência Pública e Combate à Corrupção.

O ranking da Escala Brasil Transparente – 360º pode ser conferido no site. A avaliação inovou a tradicional metodologia da transparência pública, passando a contemplar não só a transparência passiva, mas também a transparência ativa (publicação de informações na internet). A avaliação incorporou aspectos da transparência ativa como a verificação da publicação de informações sobre receitas e despesa, licitações e contratos, estrutura administrativa, servidores públicos, acompanhamento de obras públicas, entre outras.

Texto: Pepo Kerschner/ Ascom Sefaz
Edição: Léa Aragón/ Secom
Foto: Desenho