Reforma política: Senado vai instalar Comissão Especial e espera acelerar propostas voltadas ao tema

A exemplo da Câmara dos Deputados, o Senado dá andamento as propostas da reforma política. Anunciada pelo presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a Comissão Especial que vai avaliar projetos voltados ao tema será instalada nesta terça-feira, 23 de junho. Cerimônia marcada para as 17 horas vai empossar o senador Jorge Viana (PT-AC) como presidente do grupo e Romero Jucá (PMDB-RR) como relator.

Os integrantes da Comissão deverão analisar as propostas em dois grupos: as originárias do Senado e o substitutivo da Câmara dos Deputados à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2007. Esta proposição tratava originalmente da fidelidade partidária, mas outros projetos e emendas dos deputados foram incorporadas a ela.

“Esta comissão trabalhará sugerindo procedimentos, pautas e prioridades para sistematizar e propor um calendário para apreciação de todas as matérias. Se for necessário, nós vamos trabalhar sábado e domingo”, declarou o presidente Renan. Ele quer que as propostas cheguem ao Plenário do Senado no início de julho. Mas, isso não deve ocorrer porque a PEC 23 ainda precisa ser votada em segundo turno pelos deputados.

Trabalhos
No tempo em que esperam pela PEC 23, a Comissão Especial vai analisar as propostas de origem no Senado. O relator Romero Jucá tem quatro proposições que podem dar o pontapé inicial das atividades do colegiado: a PEC 30/2015, que estabelece mandatos de cinco anos para os chefes do Executivo e veta sua reeleição; a PEC 71/2012, que determina a coincidência de datas das eleições municipais, estaduais e federais; o Projeto de Lei dos Senado (PLS) 127/2015, que trata do financiamento de campanhas eleitorais; e o PLS 128/2015, que reduz o período das campanhas.

Texto e foto: Agência CNM, com informações da Agência Senado