A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que a Rede ODS Brasil – por meio do grupo de trabalho Governos e Casas Legislativas – está realizando um mapeamento da institucionalização da Agenda 2030 no Brasil, a fim de fomentar a troca de experiências entre essas instituições.
De acordo com a Rede, desde 2015, diversos Governos e Casas Legislativas têm institucionalizado a Agenda 2030, ou seja, têm incorporado formalmente esta Agenda em sua instituição. Seja por meio de Decreto, Lei, Comissão ou Frente Parlamentar.
Como essas iniciativas têm sido iniciativas espontâneas e desconexas e não há nenhum dado sobre: quais são essas instituições; quantas são do Poder Executivo e quantas são do Poder Legislativo; nem como essas iniciativas estão distribuídas pelo território nacional, etc a Rede fará o mapeamento.
A CNM ressalta que a entidade tem conhecimentos de Municípios que institucionalizaram a Agenda, como por exemplo: Manaquiri (AM), que possui seu Plano Estratégico alinhado aos ODS, bem como todos os instrumentos orçamentários, e Monteiro Lobato (SP), que possui o Projeto Monteiro Lobato, Cidade Humana Inteligente e Encantada – CIHE 2030 e por meio do Projeto realizou a adequação e alinhamento do Plano Diretor aos ODS e a Agenda.
Texto e foto: CNM
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