Quinze municípios brasileiros vão receber recursos para Educação Infantil

FNDE vai repassar R$ 5,7 milhões para novas matrículas em novos estabelecimentos construídos com recursos federais

Ministério da Educação (MEC) autorizou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a repassar recursos para as matrículas em novos estabelecimentos de educação infantil, que foram construídos com recursos federais. No total, o FNDE vai transferir R$ 5,79 milhões a 15 municípios das cinco regiões brasileiras.

Quando municípios ou o Distrito Federal inauguram unidades da educação básica, as novas matrículas não estão incluídas no censo escolar do ano anterior, referência para a distribuição de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do ano atual.

Os municípios devem então informar ao MEC sobre esses novos estudantes, para ficarem aptos a receber recursos de apoio à manutenção de novos estabelecimentos de educação infantil.

Foi o que ocorreu com esses 15 municípios, que computaram, no total, 2.480 novos estudantes em creches e pré-escolas novas e agora serão contemplados com um valor total de R$ 5,79 milhões. São 2.480 novas matrículas que ainda não foram computadas para o recebimento dos recursos do Fundeb. A Prefeitura de Fortaleza (CE), por exemplo, abriu 446 novas vagas e vai receber R$ 2,28 milhões.

A portaria que autorizou os repasses foi publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (15).

Com informações do FNDE