Prefeito de Garruchos é o novo presidente da AGM

Nos dias 31 de julho e 1º de agosto, durante a quarta Jornada Municipalista, a Associação Gaúcha de Municípios (AGM) realizou a eleição do novo presidente. Na oportunidade, o prefeito da cidade de Garruchos, Carlos Cardinal Oliveira foi escolhido para comandar a entidade até 2016. O evento também buscou informar, orientar e dividir experiências com Prefeitos e Agentes de outras esferas públicas. Representantes de diversas regiões participaram da atividade que foi realizado durante a 14ª Festa do Pescador de Arroio do Sal.

Além da eleição, a programação contou com a reunião dos prefeitos da Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte); o workshop sobre o “Tribunal de Contas da União e a Resolução do CONSEMA” com o Dr. Thiago de Goes e a palestra “Dialogando sobre direito público” com Dr. Lieverson Perin.

Durante o workshop, Goes, destacou as novas formas de controle dos órgãos jurisdicionados. “Agora o Ministério Público Federal vai acompanhar e se necessário investigar a execução de convênios federais. Essa é uma nova forma de fiscalização do Tribunal de Contas, que agora passa também a investigar os recursos federais aplicados em obras municipais”.

Além disso, o advogado, comentou sobre a Resolução 288/14 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), que outorgou a fiscalização e o licenciamento ambiental para os municípios. Goes explicou os tipos de licenciamento e o impacto local de cada empreendimento ou atividade, conforme os critérios de porte, o potencial poluidor e a natureza da atividade.

Eleição
Assim que foi eleito, o novo presidente da AGM já ressaltou a importância da união entre os municípios. “Nesse momento de crise vamos precisar unir os municípios para vencer os desafios e buscar ferramentas para melhorar a eficiência dos recursos públicos”.

O ex – presidente, Olmir Rossi, destacou alguns tópicos da Jornada Municipalista e fez uma avaliação do seu mandato. “O evento foi muito positivo. Nós conseguimos reunir vários prefeitos e pudemos divulgar as ações da AGM. Foi um dia muito proveitoso e pude perceber que os prefeitos também gostaram. Assumi o mandato durante um período de crise, mas sempre procuramos defender o municipalismo e a assessoria para os prefeitos, que é realizada durante e após o mandato de cada um”. No final, Rossi convidou para a Mobilização Municipalista Permanente, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), realizada no dia 05 de agosto, em Brasília.

Conheça o novo presidente da AGM:
Carlos Cardinal Oliveira tem formação como médico veterinário e foi vereador nas legislaturas de 1987 a 1999. Além disso, foi Deputado Federal (Constituinte) no período de 1987 a 1991, RS (PDT); Deputado Federal de 1991 a 1999, RS, (PDT). Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1991 a 1995 para exercer o cargo de Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado do Rio Grande do Sul, de 11 de maio de 1992 a 9 de março de 1993, de 11 de março a 29 de setembro de 1993 e de 4 de outubro a 16 de novembro de 1993. Além disso, também foi Secretário Municipal de Agricultura em São Luiz Gonzaga, RS, em 1979.