Municípios terão apoio do BRDE na captação de recursos para aplicar em infraestrutura

Aprovado na última reunião do Codesul em Curitiba, o Programa BRDE Municípios foi lançado oficialmente pelo governo do Estado, nesta quarta-feira (28), no Palácio Piratini. A iniciativa permite o repasse de recursos, por meio de linhas de crédito, para projetos das prefeituras e dos órgãos e entidades a elas vinculadas. A primeira etapa vai até dezembro de 2018, com previsão de recursos do Banco Regional de Desenvolvimento Econômico (BRDE) da ordem de R$ 450 milhões para o bloco. Deste valor, serão destinados R$ 150 milhões a cada um dos três estados da Região Sul em que a instituição opera – Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

O  Salão Negrinho do Pastoreio, do Palácio Piratini, esteve lotado de prefeitos, secretários, deputados, autoridades e representantes das comunidades do interior. A Associação Gaúcha de Municípios esteve representada pelo diretor executivo, José Scorsatto. Na oportunidade, o governador José Ivo Sartori destacou o conceito municipalista do programa. “É uma ação que vai fomentar o desenvolvimento das cidades com a liberação de crédito para projetos de desenvolvimento de áreas rurais e urbanas. Demos um passo importante na recuperação dos municípios, locais estratégicos e mais próximos dos cidadãos”, afirmou Sartori defendendo iniciativas que promovam o desenvolvimento local como forma direta para melhorar a vida do cidadão e da economia estadual.

O BRDE Municípios é dirigido a cidades de todos os tamanhos para que tenham capacidade de investir em projetos que visam à qualidade de vida da população. O programa conta com três eixos principais que permitem financiamento em saneamento e mobilidade urbana, infraestrutura social, rural e urbana e desenvolvimento institucional.

“Historicamente, o BRDE estava impedido de operar com entes públicos municipais e agora poderá abrir linhas de crédito para investimentos de prefeituras”, disse o vice-presidente da instituição, Odacir Klein. O dirigente explicou que o programa resulta da determinação dos três governadores da Região Sul e, também, de uma decisão do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) autorizando o BRDE a tornar-se parceiro das prefeituras “Dessa forma, estamos contribuindo para o atendimento de demandas comunitárias importantes e ajudando a elevar a qualidade de vida da população”, concluiu.

A maior parte dos recursos do BRDE Municípios será aportada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), por meio do Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT), pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Finame (Financiamento de Máquinas e Equipamentos). A contratação dos financiamentos está condicionada a autorizações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), à verificação da capacidade de endividamento de cada município, ao atendimento das normas vigentes e à disponibilidade de recursos do programa.

Texto: Assessoria de Imprensa do Governo do Estado e da AGM