Municípios podem pleitear reuniões itinerantes de cultura até o dia 31 de março

Ainda há tempo de os Municípios das regiões Centro-Oeste, Norte e Sudeste se candidatarem para receber reuniões itinerantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). As prefeituras têm até o último dia deste mês, 31 de março, para se inscreverem nas edições do colegiado que serão realizadas nos meses de julho, setembro e novembro de 2016.

As inscrições devem ser efetuadas por órgãos oficiais de Cultura das gestões municipais, com o preenchimento de formulário, tendo em vista as regras e pré-requisitos dispostos no regulamento. O processo seletivo foi aberto em fevereiro pelo Ministério da Cultura. A pasta programa realizar 11 reuniões no atual exercício, sendo seis na sede do CNIC, em Brasília, e cinco itinerantes, uma em cada região do país.

Cabe ao colegiado analisar e dar parecer final sobre a aprovação de projetos culturais que se candidatam à captação de recursos de renúncia fiscal via Lei Rouanet. O grupo é formado por representantes dos setores artísticos, culturais e empresariais, em paridade da sociedade civil e do poder público, provenientes das cinco regiões brasileiras, representando as áreas das artes cênicas, do audiovisual, da música, das artes visuais, do patrimônio cultural, de humanidades e do empresariado nacional.

Agência CNM com informações do Ministério da Cultura