Municípios atingidos pelas chuvas devem fazer ajustes nos planos de reconstrução entregues ao Governo do Estado

Os municípios atingidos pelas chuvas e enchentes de junho e julho apresentaram no prazo de entrega, marcado para o dia 1º de setembro, última segunda-feira, os planos de trabalho para reconstrução de pontes, pontilhões e estradas vicinais. Em reunião na manhã de hoje (03) técnicos de engenharia e arquitetura da Secretaria Estadual de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano (SOP), apresentaram o andamento do processo.
Segundo o diretor geral da SOP, Éderson Machado, os 40 projetos que foram entregues pessoalmente por técnicos foram revisados imediatamente e voltaram aos municípios para ajustes por não estarem adequados às as exigências técnicas do manual entregue aos prefeitos em uma reunião de trabalho sobre o assunto no dia 14 de agosto. Já os projetos entregues por outros meios, foram analisados e hoje (03) e os técnicos das prefeituras receberão uma análise individual com as adequações necessárias.
As exigências técnicas feitas aos municípios para que o recurso federal seja liberado são da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, e serão organizadas pelo Governo do Estado em um único plano. O que, segundo o secretário de Estado do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas (SGPRF), Jorge Branco, foi imprescindível para a liberação dos recursos para restabelecimento dos serviços essenciais – primeira etapa das ações de recuperação após as chuvas – em tempo recorde.
A SGPRF está agindo na relação institucional de cobrança de prazos e encaminhamento de dúvidas com as prefeituras. Segundo o diretor do Departamento de Desenvolvimento Urbano da SOP, Guido Bamberg, o prazo de entrega para os 40 municípios que já levaram os laudos para adequação e para os demais que receberam a análise técnica na quarta-feira (03) é entre os dias 05 e 08 de setembro.
Participaram da reunião o secretário de Estado da SOP, Eduardo Medeiros, a chefe de gabinete da SGPRF, Andréa Cunha e o chefe de gabinete da Casa Militar, major Ari Ferreira.

Entenda a Ação do Governo do Estado
Os beneficiários alvo desta ação são necessariamente os municípios que tiveram sua malha viária interna comprometida com as recentes enxurradas e que tenham decretado situação de emergência devidamente homologada pelo Estado e União. O repasse de recursos oriundos do Ministério da Integração Nacional se dará por meio de convênio entre o município e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Obras Públicas. Os investimentos serão de acordo com a extensão do dano apresentado por cada município. O plano emergencial visa reconstruir as condições do escoamento da produção primária e o transporte escolar nas localidades.

Texto: Fernanda Dreier e Luciana Debom