MP apresenta sistema com dados de alunos infrequentes ao secretário da Educação

Com o objetivo de combater a infrequência e evasão escolar, o Ministério Público mantém, em conjunto com a Secretaria Estadual da Educação (Seduc), um sistema batizado de Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (FICAI).

Na tarde da segunda-feira, a procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (MP/RS), Maria Regina Fay de Azambuja, e o chefe da Divisão de Informática do MP, Willy Andrey Fröhlich, apresentaram ao secretário da Educação, Vieira da Cunha, o funcionamento da ficha eletrônica.

Por meio dela é possível, por exemplo, identificar situações de trabalho infantil, de negligência e de violência familiar. Dependendo da situação, pode haver o encaminhamento do caso ao Conselho Tutelar ou ao Ministério Público.
Dados de janeiro de 2012 a dezembro de 2014, mostram que foram registradas no sistema 59.898 fichas. Com detalhamento de motivos da infrequência, foi possível perceber que a maior parte do problema está ligada à resistência do aluno. “A FICAI funcionou porque as pessoas abraçaram a causa, não um projeto só do Ministério Público”, comentou a procuradora.

Ao tomar conhecimento dos dados, o secretário comentou que o sistema pode ser muito útil na implementação de políticas de prevenção. “Várias pessoas, com trabalhos ótimos na área, já me procuraram. Em todos os projetos o objetivo é evitar a evasão e prevenir a violência. Acredito que agora seja uma questão de juntar essas pontas e criar um sistema integrado que faça funcionar. Os esforços não podem ser isolados”, afirmou Vieira.

A procuradora também disse que o MP conta com seis promotores regionais de Educação, que podem realizar uma parceria com as Coordenadorias Regionais de Educação para melhorar ainda mais o uso da FICAI. Nesta quarta-feira, Maria Regina irá apresentar o sistema aos coordenadores e diretores de departamento da Seduc e, para março, outro encontro foi marcado para aproximar o MP do Departamento Pedagógico, responsável pelo contato com as escolas.

Fonte: Assessoria de Imprensa