Justiça Eleitoral retoma revisão biométrica no RS

A partir do dia 15 de março, eleitores de Mato Queimado, Rolador e Salvador das Missões deverão comparecer aos seus cartórios para a realização de revisão do eleitorado com recadastramento biométrico. A determinação partiu de Provimento da Corregedoria Regional Eleitoral publicado na terça-feira, dia 5, no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral do RS.

O procedimento é obrigatório e consiste na coleta das digitais e de fotografia, em alta definição, do eleitor, que deverá apresentar documento de identidade com foto (não é aceito o passaporte). Além disso, é necessário comprovar o domicílio eleitoral.

No dia 22 de março, o processo de revisão biométrica começa nos municípios de Coxilha, Barra do Quaraí, Jaquirana, Novo Tiradentes e Glorinha.

A previsão do TRE-RS é de que, até março de 2014, cerca de 190 municípios gaúchos passem pelo mesmo procedimento. Atualmente, o sistema funciona apenas em Canoas, que, com suas quatro Zonas Eleitorais (66ª, 134ª, 170ª e 171ª) , localiza-se na Região Metropolitana de Porto Alegre.

Abaixo, informações sobre os cartórios aos quais as cidades que serão revisadas pertencem e o período da revisão do eleitorado com recadastramento biométrico. Os endereços dos cartórios eleitorais estão disponíveis na página do TRE-RS.

O sistema biométrico de votação permite que o eleitor seja identificado, no momento de acessar a cabine de votação, por meio de sua digital. O novo procedimento acrescenta segurança ao processo eleitoral, na medida em que garante a identificação do votante.

A Biometria no Rio Grande do Sul e no Brasil

Em 2008, três municípios brasileiros integraram a primeira experiência envolvendo recadastramento biométrico no país. Foram as localidades de Colorado do Oeste/RO, São João Batista/SC e Fátima do Sul/MS. Em março e abril de 2008 os eleitores destas cidades compareceram aos seus cartórios eleitorais para que se procedesse à coleta das impressões digitais e da foto digitalizada em alta resolução.

Em 2010, o processo foi ampliado, envolvendo 1.136.140 eleitores de 60 municípios, distribuídos por 23 Estados brasileiros. Entre as localidades esteve o município gaúcho de Canoas, quando, entre 3 de novembro de 2009 e 19 de março de 2010, mais de 200 mil eleitores participaram do recadastramento biométrico.

A partir de 2011, o sistema biométrico foi, novamente, ampliado: ocorreu em dois Estados completos (Alagoas e Sergipe), em três capitais (Curitiba-PR, Goiânia-GO e Porto Velho-RO) e em dezenas de municípios dos Estados do Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, São Paulo, Rondônia e Tocantins.

No pleito municipal de 2012, mais de 7,7 milhões de eleitores votaram sob o novo sistema de identificação biométrica. A previsão do TSE é de que, até 2018, todos os eleitores do país utilizem o novo sistema.

Fonte: TRE-RS