Incêndio em Santa Maria: AGM sugere que municípios implantem medidas de prevenção propostas pela Comissão de Representação Externa da AL

A Comissão de Representação Externa da Assembleia Legislativa, que tratou sobre o acidente ocorrido em Santa Maria, encaminhou para a Associação Gaúcha de Municípios (AGM), o relatório com sugestões tiradas a partir da análise do incêndio na boate Kiss, ocorrido no dia 27 de janeiro, que deixou 241 mortos, a maioria jovens.

Coordenado pelo deputado Paulo Odone, o órgão técnico teve o objetivo de ouvir todos os segmentos envolvidos no pós-tragédia de Santa Maria para propor ações preventivas.

No documento constam sugestões aos municípios do Estado sobre medidas voltadas à segurança, à prevenção e à proteção a incêndio, na tentativa de contribuir para que sejam evitadas novas tragédias dessa natureza.

O presidente da AGM, José Odair Scorsatto,  alerta os municípios para a importância da adoção destas ações. “Não importa o porte da cidade. É preciso que as prefeituras implantem medidas para prevenir tragédias, como a ocorrida em Santa Maria, onde o prefeito também foi responsabilizado”, destaca.

Sugestões de medidas a serem adotadas pelos Poderes Executivos dos municípios do RS

-Análise e revisão da legislação municipal de prevenção e proteção contra incêndio;

-Ampliação da integração do processo fiscalizatório e de concessão de alvarás entre os diversos setores municipais competentes, criando um protocolo único;

-criação de campanha educativa para fomentar na sociedade uma cultura de fiscalização e obediência às normas de segurança;

-Maior rigor na concessão de alvarás de localização, especialmente nos casos envolvendo estabelecimentos como casas noturnas e similares.

Na próxima segunda-feira, dia 8, a AGM participará às 17h30min, na Assembleia Legislativa, da reunião da Comissão Especial de Revisão e Atualização de Leis contra Incêndio no Rio Grande do Sul – RCE.  O órgão técnico tem como finalidade propor atualizações na legislação e no sistema de fiscalização no Estado.

Texto: Caroline Rodrigues/Ass. de Imprensa AGM
Foto: Juremir Versetti