Governo já liberou mais de meio bilhão de reais para qualificar estrutura das escolas por meio do programa Agiliza Educação

Lançado em outubro de 2021 pelo governo do Estado, o programa Agiliza Educação já destinou, desde sua implementação, R$ 503,2 milhões às escolas estaduais. Apenas na preparação para o início do ano letivo de 2025, o Executivo estadual liberou R$ 180 milhões, viabilizando reparos e melhorias que qualificam o ambiente escolar e proporcionam mais segurança e conforto – inclusive térmico – para alunos, professores e funcionários.

Os recursos são repassados para todas as escolas da Rede Estadual, prevendo valores adicionais para as de tempo integral e aquelas que tenham sido atingidas por enchentes. O dinheiro cai diretamente no caixa das unidades de ensino, e os diretores possuem autonomia para decidir como aplicar os recursos, o que propicia ações céleres.

Por meio do Agiliza, a qualificação do ambiente escolar tem evoluído ano após ano. Além dos R$ 180 milhões destinados para 2025, foram encaminhados R$ 228,1 milhões em 2022; R$ 30 milhões em 2023; e R$ 65,1 milhões em 2024.

A Escola Estadual de Educação Básica Apeles, em Porto Alegre, é uma das unidades que vêm realizando melhorias expressivas desde o lançamento do programa. Durante a preparação para o ano letivo de 2025, utilizando verbas do Agiliza, a instituição equipou todas as salas de aula com ar-condicionado, além da revitalização da quadra de esportes e do conserto do telhado.

“O Agiliza é um divisor de águas. Desde 2022, o programa tem sido essencial para realizarmos muitas melhorias. Em 2025, aproveitando os recursos do programa e ouvindo a comunidade escolar, colocamos ar-condicionado em todas as salas, oferecendo melhores condições para professores e alunos. Essa política pública é extremamente importante para nós, diretores, para qualificar as instituições de ensino”, afirmou a diretora da unidade, Clarice Leite.

Na Escola Apeles, as melhorias viabilizadas pelo Agiliza abrangem desde a aquisição de mobiliário e de sistemas de segurança, como câmeras, alarmes e porteiro eletrônico, até pinturas, conserto dos banheiros e revitalização do refeitório, biblioteca e laboratório de ciências.

Com recursos do Agiliza, esse laboratório passou a contar com projetor, ventilador, ar-condicionado e bancadas para as experiências e práticas. “O espaço ficou mais confortável e, pedagogicamente, a qualidade da aula também melhorou, porque os alunos conseguem visualizar melhor os conteúdos a partir da prática e das projeções feitas durante a aula”, descreveu a professora e coordenadora de Ciências da Natureza, Cristina Rampanelli. 

O programa tem contribuído para melhorar as condições dos prédios escolares e garantir seu bom funcionamento, permitindo reparos e aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos.

Muitas instituições realizaram melhorias em salas de aula, refeitórios, cozinhas, ginásios e telhados, bem como nas redes elétricas e hidráulicas, entre outras ações. Diversos colégios ganharam, também, pintura nova, portões, grades e câmeras de vigilância, aumentando a segurança.  

No ano passado, além do valor previsto inicialmente, o Estado repassou, por meio do Plano Rio Grande, sete parcelas emergenciais do Agiliza a escolas afetadas pelas cheias, que já somam mais de R$ 72 milhões.

Os valores são aplicados conforme a decisão das equipes diretivas. Os critérios são definidos pela Lei de Gestão Democrática das Escolas, valorizando a participação da comunidade escolar na tomada de decisões. Para assegurar a transparência, os diretores também precisam apresentar um plano de aplicação às Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), que deve ser entregue em até 180 dias após o crédito ser disponibilizado.

Novo processo de seleção de diretores 

Além de conferir autonomia às equipes diretivas por meio do Agiliza, o governo do Estado estabeleceu mudanças, em 2024, no processo de seleção de diretores e vice-diretores, tornando o processo mais democrático e transparente. Houve a inclusão de uma etapa que avalia o conhecimento dos candidatos para o cumprimento das funções de liderança.

Desse modo, no ano passado, os candidatos precisaram concluir um curso preparatório – que abordou questões de liderança pedagógica – e ser aprovados em uma prova de conhecimentos específicos. O processo, que contou com a participação de mais de 9 mil candidatos, buscou valorizar competências pedagógicas.

A posse dos 2,3 mil diretores eleitos ocorreu em janeiro deste ano, no Auditório Araújo Vianna, em Porto Alegre.