Frequência escolar dos beneficiários apresenta melhor resultado desde 2007

Estudantes beneficiados pelo programa Bolsa Família registraram neste ano o maior índice de frequência escolar na série histórica das coletas realizadas em agosto e setembro. O acompanhamento é realizado desde 2007, quando os dados passaram a ser registrados no Sistema Presença.

Nestes dois meses, 13.432.784 beneficiários acompanhados pelo programa foram registrados no sistema, taxa de 93,73% do total de 14.331.165. O percentual superou a marca dos 95% em seis estados do País: Espírito Santo, Rio Grande do Sul, São Paulo, Tocantins, Paraná e Ceará. Nenhum município do Brasil deixou de registrar as informações relativas à frequência escolar dos alunos.

Condicionalidade

Do total de estudantes registrados no sistema, 12.712.735 (94,64%) atingiram o índice mínimo exigido pelo Bolsa Família (85% para crianças e adolescentes entre seis e 15 anos e 75% para jovens de 16 e 17 anos). Apenas 720.049 alunos (5,36%) não cumpriram a frequência necessária.

Manter crianças e jovens na escola é uma das condicionalidades previstas no Bolsa Família. Se ela não for cumprida, são aplicadas punições gradativas, que começam com uma advertência, passam por suspensões temporárias e podem chegar até o cancelamento do benefício.

Texto: Governo do Brasil, com informações do Ministério de Desenvolvimento Social e do Ministério da Educação
Foto: Elza Fiúza/Arquivo/Agência Brasil