FPM: prefeituras encerram agosto com repasse acima do esperado

Foi creditado nesta quinta-feira, 30 de agosto, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês. O valor é de R$ 1.880.894.705,38, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 2.351.118.381,73.

De acordo com os dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), houve um crescimento, em comparação com o mesmo decêndio de 2017, de 11,38% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Se deflacionado, ou seja, levando-se em conta a inflação do período, verifica-se um aumento de 6,80%.

Em relação ao acumulado do ano, o valor total do FPM vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de agosto deste ano cresceu 7,93% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2017. Ao considerar a inflação, o aumento fica em 4,39%.

Comparativo agosto

Observa-se que o mês teve um crescimento positivo de 8,75%, em termos nominais, em relação aos mesmos 31 dias do ano passado. Como a estimativa da STN era de um crescimento de 2,1%, agosto superou as expectativas. Da mesma forma, ao se comparar com o mês de julho deste ano, o FPM cresceu 26,16%, sendo que a estimativa era bem abaixo, de 18,4%.

Apesar do cenário positivo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta mais uma vez para os gestores manterem cautela e se atentarem aos recursos municipais. Historicamente, os recursos do FPM do segundo semestre são menores em relação ao primeiro, de forma a ser necessária a elaboração de um planejamento estratégico para evitar surpresas negativas.

Texto e foto: CNM