FPM: confira quanto será o repasse do 2º decêndio para o seu Município

O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será  de R$ 1.306.504.733,34,  sem levar em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Quando se soma o Fundeb, o crédito é de R$ 1.633.130.916,68. O montante será repassado aos cofres municipais nesta quinta-feira, 20 de fevereiro. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que no 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 01 a 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro.

O 2º decêndio de fevereiro de 2025, comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, apresenta queda de 27,07%. Ao se levar apenas o ano de 2025 em consideração, o FPM cresceu, em termos nominais, 3,32% em relação ao mesmo período do ano anterior. Porém, ao se retirar o efeito da inflação do período, é possível observar uma queda real de 0,76%. Na comparação com o ano de 2023, a expansão foi de 14,38% em termos nominais e de 5,13% em termos reais.

Importante
A Confederação disponibiliza ao final da nota os repasses municipais do FPM divididos por estados, indicando uma aproximação do volume de recursos a receber. Para a interpretação do quadro, o gestor deve ter o conhecimento não somente do seu coeficiente, mas da quantidade de quotas que perderia na ausência da LC 198/2023.

Por fim, a CNM orienta aos gestores municipais que sempre mantenham cautela e atenção no uso dos repasses. É de suma importância que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura.