Fase completa 16 anos com maior volumes de recursos investidos na fundação

A liberação de R$ 727 mil para obras de melhoria na infraestrutura, como a construção do abrigo de visitas e guarita da Unidade da Cruzeiro do Sul, foi anunciada na manhã de segunda-feira (28), durante ato de comemoração dos 16 anos da Fundação de Atendimento Sócio Educativo do Rio Grande do Sul (Fase). O recurso do governo do Estado faz parte do planejamento do Acordo de Resultados da instituição, que de 2015 a 2020 receberá R$ 100 milhões em investimentos. Duas vans de 16 lugares também foram entregues à Fase. O investimento foi de R$ 315 mil.

“Nosso governo está investindo na ressocialização dos jovens, promovendo melhores perspectivas e oportunidades aos internos. A ressocialização dos jovens egressos da Fase e sua reinserção na sociedade alavanca a qualidade de vida desses adolescentes e suas famílias. Estamos diante de uma política que dá certo. A valorização desse imenso potencial humano é fundamental no combate à reincidência. É obrigação de toda a sociedade pensar a realidade desses jovens como instrumento de uma sociedade mais justa e inclusiva”, afirmou o governador José Ivo Sartori, que prestigiou o ato na Unidade da Padre Cacique da Fase.

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Maria Helena Sartori, o presidente da Fase, Robson Luis Zinn, e a defensora pública da União, Regina Taube Nunes, assinaram acordo de cooperação técnica para viabilizar vagas de estágios aos adolescentes do sistema socioeducativo. “O mesmo acordo que está sendo firmado com a Defensoria Pública da União, será assinado com o Ministério Público estadual e com a Justiça Federal”, anunciou Maria Helena. Para ela, o conjunto de ações desenvolvidas voltadas a crianças e aos adolescentes pretende reduzir a reincidência, “e com o tempo, o ingresso na Fase”.

O presidente da Fase, Robson Zinn, destacou que 95% dos internos estudam regularmente. A população média da instituição é de 1.320. Em 2017, 782 adolescentes foram matriculados em cursos profissionalizantes. “Colocar recursos na Fase não é custo. Investir em vidas é investir em novas histórias”, afirmou.

Investimentos

Com recursos do Tesouro e termos de Ajuste de Conduta (TACs), a Fase adquiriu 104 computadores em 2017 (R$ 200 mil) e outros 39 PCs em 2018 (R$ 100 mil). Mais 100 devem ser comprados nos próximos meses. Além das duas vans entregues nesta segunda, mais 13 veículos Spin de sete lugares deverão renovar a frota da instituição.

Em 2017, começou a construção de nove novas unidades escolares nas unidades de internação no interior e em Porto Alegre. São estruturas que ficarão nas áreas externas dos centros de atendimento, propiciando melhores condições de estudo aos alunos e de trabalho aos professores. As antigas salas de aula passarão a funcionar como espaços para oficinas e cursos profissionalizantes.

Também no ano passado, foi inaugurado o sistema de videomonitoramento em todas as 13 unidades de internação e sede administrativa. São 828 câmeras que auxiliam na redução das ocorrências disciplinares entre internos.

Outro avanço foi a implantação da revista humanizada com a instalação de pórticos de entrada, raquetes de detecção de metais e banquetas eletrônicas em todas as unidades de internação no Rio Grande do Sul. O RS é o único estado brasileiro que tem a revista humanizada implantada em todas as unidades de internação.

Para proporcionar melhor qualidade ao trabalhador, possibilitando um acompanhamento diário do exercício das atividades, além de executar o fechamento das efetividades com maior segurança e total agilidade, foi implantada a tecnologia do ponto eletrônico, oferecendo o que existe de mais moderno em termos de gestão na administração pública.

Há 13 anos sem abrir novas vagas, a Fase inaugurou a ampliação do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Novo Hamburgo com 30 novas vagas que hoje totalizam 90. Em 2017, a Fase licitou a construção de três novas unidades: Osório, Santa Cruz do Sul e Viamão. Até 2019, a fundação terá mais 210 vagas disponíveis no sistema, após a construção destas unidades

Texto: Mirella Poyastro
Edição: Gonçalo Valduga/Secom
Foto: Karine Viana/Palácio Piratini