Estado retoma atividades de conselho que busca reduzir burocracia

Com o objetivo de facilitar os trâmites de processos e serviços públicos, o governador Eduardo Leite assinou nesta terça-feira (20/8) termo de cooperação para o retorno das atividades do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo (Cede). A solenidade foi realizada no Palácio Piratini, na Capital, sucedida da primeira reunião dos conselheiros. Criado em 2018, o Cede tem a finalidade de simplificar a prestação do serviço público, tanto para a pessoa física, quanto para o empreendedor.

Após um período inativo, o Cede retorna com nova composição de conselheiros e sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Será presidido pelo titular da pasta, Ernani Polo, e terá na vice-presidência o diretor-superintendente interino do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RS), Auri Berti. O conselho é composto por seis representantes do Estado, seis da sociedade civil, além de equipes técnicas do governo estadual e do Sebrae-RS. O grupo irá se reunir nas segundas terças-feiras de cada mês para debater formas de desburocratizar programas e serviços prestados à sociedade.

“Um ditado popular diz que custo é como unha, tem que cortar constantemente. E a burocracia em excesso impõe custos aos empreendedores que precisamos revisar sempre para reduzir etapas e facilitar a vida de quem colabora para o desenvolvimento do Estado”, afirmou o governador. “Sem deixar de observar os cuidados e os controles necessários, o objetivo é inverter a premissa de desconfiança com o empreendedor, facilitando os trâmites e valorizando a vocação que está no DNA dos gaúchos. Juntos, vamos oferecer um ambiente de negócios ainda mais competitivo para atrair investimentos e impulsionar a reconstrução do Rio Grande”, completou.

Tá na Mão Empresas permite abertura de negócios pelo WhatsApp

Na ato de assinatura, além do destaque dado a iniciativas anteriores promovidas pelo Cede, foi lançado o canal Tá na Mão Empresas, ferramenta que permitirá aos empreendedores formalizarem o pedido de abertura de suas empresas diretamente pelo WhatsApp. Desenvolvido pela Junta Comercial, Industrial e Serviços do RS (Jucis-RS) e pelo DescomplicaRS, o sistema de atendimento automatizado indica todo passo a passo para o empreendedor encaminhar o pedido com rapidez, praticidade e segurança, na palma na mão. Para acessar o serviço, basta enviar uma mensagem de texto para o WhatsApp no número: (51) 98137-0160.

“Essa é mais uma entrega do Estado do Rio Grande do Sul para facilitar a vida de quem quer empreender e melhorar cada vez mais o ambiente de negócios para todos os empreendedores gaúchos”, afirmou a presidente da Jucis-RS, Lauren Momback.

DescomplicaRS

Entre os projetos do Cede, está o DescomplicaRS, que tem como diretrizes melhorar o ambiente de negócios, revisar a legislação, tornar os processos administrativos mais simples e desburocratizados, revogar legislação em desuso e melhorar os serviços públicos com foco na experiência do usuário. Entre as ações já tomadas pelo programa está a unificação dos sistemas do Tudo Fácil Empresas e da RedeSim, que torna mais ágil a abertura de empresas de atividades de baixo risco, de forma gratuita e totalmente automática.

Outra contribuição do DescomplicaRS para os empreendedores gaúchos foi a formulação do Fundopem Express. Essa opção do programa, também liderado pela Sedec, é destinada às indústrias de pequeno e médio porte, com faturamento de até R$ 300 milhões por ano. Nesse caso, o incentivo é sem financiamento, não exige garantias, tem prazo de fruição reduzido para até 80 dias e serve para investimento em equipamentos.

O secretário Polo destacou o papel do Cede e de suas iniciativas no desenvolvimento econômico do RS. “É inegável que o Rio Grande do Sul, ao longo dos últimos anos, evoluiu muito na simplificação de processos, colaborando para ampliar a competitividade do Estado. Quando se fala em facilitar processos, não é virar as costas para normas e leis, mas criar mecanismos para que os procedimentos sejam mais simples, mais fáceis, tanto para o governo quanto, principalmente, para o cidadão. É isso que seguiremos buscando com o Cede”, afirmou.

Após a apresentação do Cede, houve a primeira reunião de trabalho com todo o conselho presente, na qual foi discutido o cronograma das próximas ações.

Composição do Cede

• Presidente
  Ernani Polo, secretário de Desenvolvimento Econômico
  
• Vice-presidente
  Auri Berti, diretor-superintendente interino do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RS)
  
• Conselheiros do Governo
  Artur Lemos, secretário-chefe da Casa Civil
  Eduardo Cunha da Costa, procurador-geral do Estado
  Danielle Calazans, secretária de Planejamento, Governança e Gestão
  Simone Stülp, secretária de Inovação, Ciência e Tecnologia
  Priscilla Maria Santana, secretária da Fazenda
  Ronaldo Santini, secretário de Turismo
  
• Conselheiros da sociedade civil
  Daniel Santoro, consultor e palestrante
  Daniel Randon, presidente do Transforma RS e das empresas Randon
  Antônio da Luz, economista-chefe da Federação da Agricultura do Estado do RS
  Jorge Luís Nicolas Audy, especialista em inovação e professor da PUCRS
  Marlos Davi Schmidt, diretor na Indústria de Máquinas ERPS
  José Renato Silveira Hopf, presidente South Summit Brazil e CEO da 4All
  
• Equipe do governo
  Diogo Leuck, secretário-executivo do Cede
  Magnum Eltz, coordenador do Descomplica RS
  Edna Evaldt Schwanck, assessora de desburocratização e empreendedorismo
  
• Equipe do Sebrae-RS
  Janaína Zago Medeiros, gerente de políticas públicas
  Marcio Francisco Benedusi, analista de políticas públicas

_{Texto: Ascom Sedec e Carlos Ismael Moreira/Secom
Edição: Rodrigo Toledo França/Secom}