Estado firma convênios e repassa R$ 270 mil a cinco municípios

A Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH) assina a partir desta quinta-feira (16), no Noroeste, uma série de convênios que vão beneficiar cinco municípios do Interior. Ao todo, serão destinados R$ 270 mil às cidades. A titular da SJDH, Juçara Dutra Vieira, vai participar dos atos de assinatura dos convênios em Santa Rosa, Santa Maria, Faxinal do Soturno, São Sepé e Bagé. As últimas solenidades ocorrem na sexta-feira (17).

Deficientes Visuais
Em Santa Rosa, o convênio que será assinado nesta quinta-feira (16), na Rua Demétrio Ribeiro, 94, bairro Planalto, tem por objeto a execução do Projeto “Informática para todos”. O valor do convênio será de R$ 22,1 mil, com todo recurso repassado pelo Estado à entidade.

A iniciativa consiste em contribuir para o aperfeiçoamento das competências técnicas inovadoras na área da tecnologia, novas mídias e pensamento inovador para o enfrentamento e solução de problemas sociais visando ampliar a dinâmica do processo econômico das famílias e a possibilidade de reduzir os índices de pobreza, de violência, entre outros indicadores sociais.

O público alvo constitui-se de crianças e adolescentes com idade entre 6 anos e 18 anos incompletos, deficientes visuais (cegos e baixa visão), provenientes de famílias carentes. Os beneficiários do curso totalizam diretamente 18 usuários e indiretamente outros 36 constituídos por seus familiares. Todos freqüentam escola regular em turno inverso, Ensino Fundamental, séries iniciais e finais.

Mercado de trabalho
Em Santa Maria, o convênio que será assinado na Sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), tem por objeto a execução do Projeto “Preparando nosso adolescente com deficiência para o mercado de trabalho – Oficina de Padaria”. Os recursos para a execução do objeto deste Convênio, serão de R$ 40 mil, sendo de responsabilidade do Estado a integralidade do valor.

O projeto consiste na oferta de oficina profissionalizante a 50 adolescentes com deficiência (PcD), entre 14 e 18 anos de idade. A oficina será ministrada pela equipe técnica (assistente social, psicóloga e orientadora social) da convenente, a qual irá desenvolver temas de importância sobre o trabalho para suas vidas e sobre as questões do mundo do trabalho, mediante o desenvolvimento de conteúdos para as atividades da vida diária.

A iniciativa também prevê a realização de estágio na padaria da Apae e em possíveis empresas parceiras. A assinatura será realizada entre a secretária Juçara Dutra Vieira e o presidente da Apae, Julio Cesar Brenner. A atividade ocorre às 15h desta quinta-feira (16), na R. Cel. Benjamin D’avila Prado, 400 – B. Santa Marta.

Consulta Popular
Em Faxinal do Soturno, a secretária Juçara e o prefeito Volnei Colvero Savegnano, assinam o convênio entre Estado e município que tem por objeto a execução do Projeto “Construindo o Futuro”. A assinatura ocorre na Câmara de Vereadores às 10h de sexta-feira (17). Os recursos do convênio têm o valor de R$ 72 mil, sendo R$ 60 mil repasse do Estado e R$ 12 mil em contrapartida do município.

O projeto visa o atendimento de 100 crianças e adolescentes de 8 a 18 anos, bem como palestras de formação para os pais, implementando ações pedagógicas por meio de aulas de Judô, Jogo de Xadrez, Atividades Físicas e Esportivas e Oficina de Música. O projeto volta-se para o acolhimento, estimulação e melhora no comportamento dos seus assistidos, trabalhando a disciplina, o limite e as dificuldades de relacionamento com a sociedade e familiares e a prevenção de uso de drogas e conscientização quanto ao problema.

Capacitação
Em São Sepé, a assinatura que será realizada na tarde de sexta-feira (17) às 14h30, na Câmara de Vereadores, tem como beneficiária a Pastoral de auxílio Comunitário ao Toxicômano, com o objetivo de execução do projeto “Novos Caminhos” na Unidade de Assistência Social Feminino Antônio e Maria. Os recursos para a execução do objeto deste Convênio, serão no montante de R$ 78,2 mil, repassados pelo Estado.

O projeto visa desenvolver ações de capacitação para jovens e adultas do sexo feminino que buscam a superação do transtorno decorrente do uso e/ou abuso de drogas, de modo a contribuir para reinserção no mercado de trabalho e na busca de uma vida mais saudável. A iniciativa prevê ações de Curso de capacitação Padrão Sistema F (SENAC, SENAI, SESI), capacitação em curso de Corte e Costura, oficinas de aulas de violão e Curso de Informática, para 30 jovens e adultas a serem atendidas em programa de recuperação.

Modernização do Procon
A SJDH firma o convênio com o município de Bagé na tarde de sexta-feira (17). O ato de assinatura será na sede do Procon Bagé, na Rua Marechal Floriano, 1463. O objetivo é executar o projeto “Modernização administrativa do Procon de Bagé”, o qual consiste em melhorias no seu aspecto físico quanto administrativo, através da aquisição de equipamentos eletrônicos, de informática e mobiliário, visando a qualificação e eficiência do serviço prestado aos consumidores, conforme Plano de Trabalho, em anexo.

Os recursos para a execução do objeto deste Convênio, serão no montante de R$ 58,8 mil. Os recursos financeiros num total R$ 49,9 mil serão de recursos do Estado e R$ 8,8 mil, através de contrapartida municipal.

Texto: Gabriel Lautenschleger
Edição: Redação Secom