A fim de garantir a aplicação de cerca de R$ 17 milhões para obras de reconstrução em municípios do Noroeste gaúcho atingidos por enxurradas, vendavais e enchentes, em junho de 2014, representantes do governo do Estado e da Secretaria Nacional de Defesa Civil estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira (21), em Porto Alegre. O principal objetivo foi acelerar o repasse de recursos previstos a partir do reconhecimento da situação de emergência de 86 municípios pelo governo federal em decorrência desses eventos.
O diretor do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Defesa Civil, Alziro Alexandre Gomes, destacou a importância da aproximação com Estado e municípios e a necessidade de revisão dos planos de trabalho, a fim de que as prefeituras atendam à portaria 384, de 2014. A legislação estabelece procedimentos a serem adotados pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa (vinculada ao Ministério da Integração Nacional) para transferência de recursos aos estados e municípios para ações de recuperação em áreas atingidas por desastres.
O chefe da Casa Militar, tenente-coronel Everton Oltramari, ressaltou a importância da relação entre todos os entes para auxiliar e agilizar os processos de atendimento aos municípios. “Temos trabalhado para fortalecer essa relação. A presença da Defesa Civil Nacional aqui no Estado contribui com o esforço para concretizar as obras necessárias”, afirmou.
Como exemplo, Oltramari citou a reunião realizada com equipes do Daer, também na tarde desta quinta-feira, a fim de auxiliar na conclusão dos projetos para que sejam repassados cerca de R$ 30 milhões para recuperação de rodovias estaduais na mesma região. De acordo com Gomes, outros R$ 12 milhões foram repassados aos municípios ainda em 2014 para ações de socorro.
Nesta sexta-feira (22), a Secretaria Nacional de Defesa Civil e a Defesa Civil Estadual participam de uma audiência pública na Assembleia Legislativa com a participação de representantes de municípios que foram afetados pelos eventos do ano passado.
Texto: Angela Bortolotto/Ascom-Casa Civil
Edição: Rui Felten/CCom
Foto: Galileu Oldenburg/Casa Civil