Estado e 174 municípios se unem no combate à violência e criminalidade

O Sistema de Segurança Integrada com os Municípios (SIM/RS) visa a combater a criminalidade e a violência no Rio Grande do Sul. Para que isso aconteça, municípios e Estado trabalham juntos, cooperando com a troca de informações, sistemas e estruturas tecnológicas. Ao todo são 174 prefeituras aptas a integrarem o Sistema. Nesta quarta-feira (13), 81 desses municípios assinaram o termo de adesão ao SIM/RS, estabelecendo a partir de agora uma relação mútua entre as esferas estaduais e municipais. O ato de assinatura, no Palácio Piratini, contou com a presença do governador José Ivo Sartori e do secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer.

O SIM/RS, lançado em abril deste ano, é coordenado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) e reúne órgãos estaduais, municipais, federais e entidades da sociedade civil organizada. A adesão é feita de acordo com a estrutura disponível, sem necessidade de criar novos órgãos que onerem os cofres públicos.

A integração dos sistemas tecnológicos é um dos carros-chefe do projeto. As instituições que assinam o termo de cooperação são interligadas ao Centro de Comando e Controle Integrado (CICC) e aos Centros Operacionais de Segurança Pública (CIOSPS) já existentes nas regiões ou municípios, agregando as tecnologias para o acompanhamento em tempo real de ações, eventos e incidentes.

Cinco eixos norteiam o SIM/RS: tecnologia; informação e inteligência; operações; prevenção primária; sistema penitenciário e ressocialização. Cada eixo conta com uma série de ações, determinadas de acordo com a realidade de cada município.

“Esta é mais uma semente lançada no sentido de integrar os municípios com o Estado, mas também com a participação federal. Uma ação que pertence a todos nós e tem que ser feita de forma integrada e conjuntamente para atender às necessidades da sociedade, que deseja cada vez mais segurança a todos”, afirmou o governador.

Sartori disse que o trabalho na Segurança deve ser permanente, prioritário e integrado e que “sozinho a gente não faz nada”. A criação da Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar (Cipave) nas escolas, foi citado pelo governador como um trabalho de prevenção que ajuda a criar a cultura da paz entre os jovens no ambiente escolar.

Para o secretário Schirmer, esse é um programa estratégico para a Segurança e inédito no Rio Grande do Sul. “É mais um passo para enfrentar a realidade, construir caminhos alternativos e soluções que beneficiem toda a sociedade. É um processo de construção junto com os municípios, a união e a sociedade na busca de um caminho para a Segurança Pública”, ressaltou.

Schirmer disse que as ações experimentais em alguns municípios já estão dando resultados positivos. “Estamos somando atribuições, recursos humanos e materiais. No combate à criminalidade e à violência é essencial estabelecer integração entre o governo federal, o Estado e seus agentes e os municípios”, acrescentou.

O prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato, disse que a parceira entre o Estado e o município é positiva para a sociedade. “Este convênio vai possibilitar acessos às informações que são tão importantes para a repressão ao crime. Indicativos dessa integração mostram que reduzimos alguns índices de violência”, destacou o prefeito.

Como funciona o sistema

A troca de informações entre os órgãos de Segurança Pública será feita com base em compartilhamento de bancos de dados e na abertura de canais interinstitucionais permanentes de comunicação. A iniciativa vai contribuir para o aprimoramento da capacidade de pronta resposta e com operações de médio e grande porte. A parceria fortalecerá os setores de inteligência dos órgãos envolvidos.

Toda essa estrutura vai contribuir para o sucesso das operações em conjunto. Serão estabelecidos protocolos de atuação, como o que já existe para a desobstrução de vias públicas em Porto Alegre, que nortearão o desenvolvimento de atividades que envolvam diversas instituições.

Outra atribuição do SIM/RS é estabelecer as diretrizes de cooperação e a promoção do intercâmbio educacional. Isso permite o alinhamento na formação dos agentes de segurança estaduais e municipais e garante a padronização de atuação (conjunta ou não), dentro das atribuições constitucionais de cada corporação. Dessa maneira, os órgãos estaduais encontram em seus pares municipais o mesmo modus operandi, facilitando o trabalho e aumentando a efetividade das missões a serem executadas.

O sistema foi proposto ainda a agir nas causas da criminalidade e da violência social. Para tanto, serão elaborados e oferecidos programas de prevenção primária, envolvendo jovens e adolescentes. As principais ações terão foco na prevenção do uso de drogas, combate aos pequenos delitos, estímulo à cultura, esporte e lazer e à criação de redes sociais e de comunicação entre comunidades e microrregiões.

Texto: Cassiane Osório, com informações da SSP
Edição: Léa Aragón/ Secom
to: Karine Viana/Palácio Piratini