Emergência: chuva e seca obrigam Municípios a solicitarem o reconhecimento federal

No mês de janeiro, as chuvas fortes nas regiões sul, sudeste e centro-oeste do país obrigaram dezenas de Municípios a decretarem Situação de Emergência, por danos e prejuízos. Essas prfeituras necessitam de ajuda externa e solicitaram o reconhecimento de federal de anormalidade.

Só nesta quinta-feira, 4 de fevereiro, 12 Municípios obtiveram o reconhecimento da União. As Portarias 22 e 23/2016 foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).  Em Mato Grosso do Sul, os Municípios foram: Dois Irmãos do Buriti, Guia Lopes da Laguna e Taquarussu. Já no Paraná foram: Figueira, Marilândia do Sul, Ibaiti, Ibiporã, Pinhalão, Siqueira Campos e Wenceslau Braz.

Em contra partida, em Minas Gerais, o Município de Virgem da Lapa e no Estado de Roraima, o Munícipio de Caracaraí, foram reconhecidos por causa de seca.

Solicitar recursos
Segundo o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SinpDec), após o reconhecimento de Situação de Emergência pelo governo federal, o Município pode pedir ajuda para as ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais, e assim solicitar recursos para as ações de reconstrução das áreas atingidas pelos desastres.

Para solicitar tais recursos, o Município deve mandar um plano detalhado de resposta indicando qual é a necessidade para o repasse. É importante o Município ter aderido ao cartão de pagamento de defesa civil, na forma exclusiva de repasse de verbas, e que pode ser acompanhado pelo Portal da Transparência.

Em casos de eventos de grande intensidade e impacto, quando o desastre é público e notório, a Defesa Civil Nacional pode reconhecer sumariamente a Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública antes que a solicitação pelo ente seja oficializada.

Acesse aqui as Portarias de reconhecimento

Fonte e imagem: CNM