Eduardo Leite apresenta PPP da Infraestrutura Escolar que vai qualificar instalações de 98 escolas estaduais

Parceria beneficiará 60.568 alunos em 15 municípios e inclui 18 escolas consideradas modelo.

O governador Eduardo Leite confirmou, nesta segunda-feira (30/3), no Palácio Piratini, a publicação do edital da parceria público-privada (PPP) para qualificação das instalações de 98 instituições de ensino. A PPP da Infraestrutura Escolar tem o objetivo de transformar a realidade social de crianças, jovens e adultos das áreas mais vulneráveis do Rio Grande do Sul. O projeto prevê a realização de reformas, adequações, requalificação estrutural e prestação de serviços não pedagógicos em escolas estaduais (ensino fundamental e médio) de 15 municípios.

A parceria com a iniciativa privada beneficiará 60.568 alunos nos municípios de Alvorada, Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Cruz Alta, Gravataí, Novo Hamburgo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Viamão. As instituições foram selecionadas a partir de dados do Programa RS Seguro, que identificaram áreas de maior vulnerabilidade social. O projete prevê ainda 18 escolas consideradas modelo. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) acompanhou e autorizou a realização da futura PPP. 

“Estamos dando um passo importante para transformar a realidade das nossas escolas, especialmente nas regiões mais vulneráveis. Essa parceria permite garantir um padrão de qualidade na infraestrutura, com mais eficiência e planejamento, ao mesmo tempo em que liberamos professores e diretores para se dedicarem ao que realmente importa: a aprendizagem dos nossos alunos. É uma iniciativa que combina responsabilidade com inovação, colocando os estudantes no centro das nossas prioridades”, afirmou o governador. 

O valor do investimento, por parte do Executivo estadual, será de R$ 93,1 milhões por ano e o prazo da concessão com o parceiro privado será de 25 anos. A concessão é dividida por três sublotes, cada um compreende um bloco de escolas. A data do leilão será dia 26 de junho de 2026, às 14h, na B3, em São Paulo. A entrega das propostas está prevista para dia 22 de junho, das 10h às 12h. O critério para definir o vencedor do leilão será de menor contraprestação pública. 

O vice-governador Gabriel Souza destacou que a PPP amplia a capacidade de investimento e qualifica a infraestrutura das escolas estaduais. “O Rio Grande do Sul voltou a investir de forma consistente nas escolas, saindo de pequenos reparos para obras estruturais. Estamos modernizando a gestão da infraestrutura, com mais planejamento e eficiência. A PPP vem para dar escala a esse movimento e garantir padrão de qualidade, especialmente nas regiões mais vulneráveis. E permite que professores e diretores foquem no essencial: o ensino e a aprendizagem dos nossos alunos”, complementou Gabriel, que também participou do evento. 

Como funcionará   

O parceiro privado ficará encarregado de requalificar a infraestrutura das escolas e prestar serviços de apoio que não interferiram nas atividades pedagógicas, tais como conservação e manutenção predial, conectividade, zeladoria, higiene e limpeza, segurança e vigilância, jardinagem, controle de pragas, fornecimento de utilidades, gestão de resíduos sólidos e fornecimento de mobiliário e equipamentos. A conclusão das obras deve ocorrer em até 16 meses após a assinatura do contrato com o parceiro privado.  

“Nossa missão é assegurar que os estudantes da Rede Estadual tenham uma educação de qualidade, inclusiva e equitativa. Por isso, estamos reforçando ações que garantam melhores condições de ensino nas escolas do Estado, facilitando e agilizando a manutenção dos espaços escolares. Trata-se de mais uma iniciativa de apoio às equipes diretivas, para que com este suporte em ações de infraestrutura, possam direcionar seu foco para a aprendizagem dos estudantes”, afirmou a secretária da Educação, Raquel Teixeira. 

A realização da PPP permitirá que a direção das escolas envolvidas possa se concentrar no planejamento e na definição de diretrizes das políticas públicas pedagógicas, assegurando uma melhor eficiência na prestação de serviços nessas escolas, além de desonerar os professores e diretores de atribuições não pedagógicas. 

“Escolas com infraestrutura melhores contribuem para o aprendizado, o desenvolvimento dos alunos e até para a bem-estar da comunidade que ela está inserida. O poder público vai acompanhar de perto o trabalho do parceiro privado, pois a PPP prevê indicadores de desempenho que têm de ser atendidos”, explicou o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi.  

A PPP da Infraestrutura Escolar contou com a SP Parcerias, que colaborou com a estruturação desse tipo de projeto em outros Estados e municípios brasileiros. 

• Lista das 98 escolas selecionadas
  
• Saiba mais sobre a PPP