Dos 513 deputados, 71 mudam de sigla durante janela partidária

Com o fim da janela partidária no último sábado, 19 de março, prazo para que os parlamentares migrem de partido sem perda de mandato, 71 deputados federais – 13,8% dos 513 parlamentares – mudaram de sigla, segundo balanço da Câmara dos Deputados divulgado na tarde desta segunda-feira, 21.

O partido que mais perdeu foi o Partido da Mulher Brasileira (PMB), que teve a saída de 18 parlamentares – após a janela, a bancada da legenda saiu de 20 para apenas um integrante.

O tamanho das bancadas ou dos blocos parlamentares é o critério para a distribuição de vagas nas comissões permanentes, algumas delas muito cobiçadas como a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a quem compete dar parecer sobre a legalidade das propostas e analisar recursos.

Vagas nas comissões

O balanço com 69 deputados, em tese, deverá servir como base para definir as vagas. No entanto, eventualmente, os líderes poderão decidir se as comunicações feitas depois desse horário da reunião serão levadas em conta.

Câmara possui 23 comissões permanentes temáticas, que têm como finalidade discutir e deliberar sobre projetos de lei. Esse número deve aumentar para 25 com a criação de uma comissão para tratar de questões ligadas às mulheres e outra para lidar com temas relacionados a idosos.

Mudanças

Todo início de ano, a composição das comissões deve ser renovada, o que ainda não aconteceu neste ano. Por conta da janela partidária, as comissões estão sem funcionar desde o início do ano, paralisando a tramitação de propostas na Casa.

Entre as propostas paradas na CCJ está a que recria a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), uma das principais apostas do governo federal para fechar as contas públicas.

Agência CNM, com informações do G1