Divulgada a lista de feriados e pontos facultativos de 2018

Dias de feriados nacionais e pontos facultativos em 2018 foram divulgados no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira, 26 de dezembro. As datas devem ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.

A Portaria 468/2017 também estabelece que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades, acrescentou o ministério.

Datas

Não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria, de acordo com a publicação. As datas são:

1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional)
12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)
13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)
14 de fevereiro: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)
30 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional)
21 de abril: Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
31 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo)
7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro: Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo)
2 de novembro: Finados (feriado nacional)
15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)
25 de dezembro: Natal (feriado nacional)

Títulos municipais

Também foram publicadas no DOU de sexta-feira, 22 de dezembro, diversas leis que conferem títulos a Municípios. Parintins (AM), ganhou o título de Capital Nacional do Boi Bumbá; Mossoró (RN) a Capital do Semiárido; Olímpia (SP) a Capital Nacional do Folclore; Teutônia (RS) Capital Nacional do Canto Coral; e Anchieta (SC) a Capital Nacional da Produção de Sementes Crioulas.

Leis que instituem datas comemorativas no calendário oficial brasileiro foram entram em vigor nesse final de ano. Dentre elas: O Dia Nacional do Cerco da Lapa, em 9 de fevereiro; Dia Nacional do Krav Magá, em 18 de janeiro; Dia do Delegado de Polícia, em 3 de dezembro; Dia Nacional da Agroecologia, em 3 de outubro; Dia do Palhaço, em 10 de dezembro; Dia Nacional do Teatro do Oprimido, em 16 de março; Dia Nacional do Samba de Roda, em 25 de novembro; Dia Nacional da Astronomia, em 2 de dezembro. Foi instituída ainda a Semana Nacional da Responsabilidade Social, a ser celebrada anualmente na segunda semana de abril.

Com informações da ABr e do Senado