Contingenciamento do governo afetará construção de creches; MEC perdeu R$ 9,4 bilhões

O governo federal anunciou contingenciamento no Orçamento e o Ministério da Educação sofreu um corte de R$ 9,4 bilhões. Desse montante, R$ 3,4 bilhões ou 37% do total contigenciado iria para a expansão de vagas para creches e pré-escolas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta, que, portanto, está comprometida a promessa de construção de unidades de educação infantil e quadras esportivas.

Para ampliar a rede de creches em todo o País, a presidente da República, Dilma Rousseff, anunciou um conjunto de investimentos em novos estabelecimentos. As obras seriam executadas por meio do Programa de Aceleração do Crescimentos (PAC) 2. No entanto, com este corte, essa promessa fica mais longe de se tornar realidade.

A oferta de vagas em creches tem crescido de forma expressiva nos últimos anos. De 2002 a 2014, o número de vagas mais que dobrou. Passou de 1,15 milhões para 2,9 milhões – aumento de 150%. Mas a CNM sempre chama atenção para o fato de a construção de prédios escolares ser tarefa menos custosa do que a manutenção dos novos estabelecimentos.

Manutenção
O custo real por aluno na educação infantil é expressivamente maior do que no ensino fundamental. Ao menos por três razões: o menor número de crianças por profissional na educação infantil do que no ensino fundamental; os equipamentos necessários; e o fato de que apenas a creche é oferecida predominantemente em tempo integral.

No entendimento da CNM, o modelo pré-definido das unidades escolares, com construção financiada por recursos do ProInfância, não é adequado a todas as regiões e realidades locais brasileiras, especialmente no que se refere às variações climáticas. As diferenças em nosso país não permitem que adotemos o mesmo projeto em todas as regiões.

Após o corte, surgiu uma preocupação por parte dos gestores municipais. Com menos estabelecimentos de educação infantil em construção, o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) fica mais difíceis. “Como oferecer vagas na pré-escola para todas as crianças de quatro a cinco anos em 2016 e ampliar a oferta de creche para atender no mínimo 50% das crianças de zero a três anos até 2024?”, questiona o presidente Paulo Ziulkoski.

Fonte e imagem: CNM