Concessão de 271,5 quilômetros de rodovias trará investimentos de R$ 3,4 bilhões

Consórcio Integrasul é o vencedor do bloco 3 do programa RS Parcerias

O governo do Estado realizou, nesta quarta-feira (13/4), o leilão de concessão de 271,5 quilômetros de rodovias na Serra e no Vale do Caí, que fazem parte do bloco 3 do programa RS Parcerias. A concessão trará investimentos de R$ 3,4 bilhões para o Rio Grande do Sul nos próximos 30 anos. O consórcio Integrasul foi o vencedor. A concessão de rodovias integra a agenda de desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Esse é o segundo leilão para concessão de rodovias no Estado – o primeiro, da RSC-287, foi realizado em dezembro de 2020.

“Somente 23% desses 271,5 quilômetros são, hoje, duplicados. Esse momento representa a modernização para impulsionar o desenvolvimento econômico que o Estado necessita. A serra gaúcha tem um dos polos metalmecânicos mais importantes do país e é um polo turístico. Com essa iniciativa de hoje, estamos avançando também na questão da segurança viária. Estaremos poupando vidas no nosso trânsito”, disse o governador.

O valor da proposta oferecida pelo consórcio teve deságio de 1,3%. Dessa forma, as tarifas de pedágio terão redução de preço em relação às publicadas no edital. Do total dos 271,5 quilômetros, 176,3 quilômetros serão duplicados ou terão terceiras faixas até o sétimo ano após a assinatura do contrato.

“Vocês vão entrar em um Estado que anseia muito por investimentos privados, e essa parceria vai render muito frutos, especialmente para o cidadão gaúcho, que poderá desfrutar das melhorias que serão feitas nessas rodovias. Agradeço muito a todas as equipes que estiveram envolvidas neste processo. Nossa estrutura viária está muito aquém do desenvolvimento do nosso Estado. Esse é o nosso segundo processo de concessão que liga uma região tão importante à capital”, disse o secretário de Parcerias, Leonardo Busatto.

O edital contempla investimento de R$ 3,4 bilhões, cerca de R$ 500 milhões a mais do que o proposto na modelagem apresentada durante o período de consulta pública. Uma das novidades do edital será a construção de 10 quilômetros de ciclovias, medida inédita nas concessões de rodovias feitas no país. Está prevista ainda a construção de mais 30 quilômetros de vias marginais que foram sugeridas pelos participantes durante as audiências públicas.

“Agradecemos a toda a equipe que trabalhou neste projeto. Vamos em frente, esse resultado é muito importante. Mesmo em um momento de retração do mercado, demonstra que há interesse da iniciativa privada no programa de concessões do Rio Grande do Sul. As rodovias gaúchas se tornarão mais seguras para os usuários e o custo com transporte de mercadorias no Estado será reduzido, fator importante para a melhoria de sua competividade”, disse o secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Claudio Gastal.

Além de impulsionar a economia local, gerar empregos e incrementar a competitividade do Estado, o investimento vai melhorar o tráfego nas estradas gaúchas, reduzindo o tempo de deslocamento entre as cidades, aumentar a segurança nas vias e oferecer serviços de guincho, ambulância e assistência aos usuários, nos mesmos padrões das rodovias de referência no país.

“Temos capacidade, temos vontade, e agora estamos ansiosos para colocar a mão na massa e fazer essa concessão”, afirma Ricardo Peres, diretor técnico da Silva e Bertoli, empresa integrante do consórcio Integrasul.

Além dos benefícios de melhoria na infraestrutura de acesso rodoviário, os municípios passarão a arrecadar Imposto sobre Serviços (ISS) referente às receitas obtidas pelas praças de pedágio (proporcional aos quilômetros da concessão). A estimativa de ISS a ser pago aos municípios envolvidos é de R$ 718 milhões. A EGR, que atualmente administra parte das rodovias, não contribui com o imposto.

O consórcio Integrasul é formado pelas empresas Silva & Bertoli Empreendimentos e Participações Societária S.A. e Gregor Participações Ltda. As empresas atuam no setor de obras rodoviárias e têm experiência bem-sucedida na concessão de rodovias. A empresa Gregor Participações fez parte do consórcio que venceu o leilão da BR-050 GO–MG (terceira etapa do programa de concessões federais).

Rodovias que ficarão sob responsabilidade do consórcio Integrasul:

Bloco 3 compreende 271,5 quilômetros de estradas na Serra e no Vale do Caí:

Onde ficarão as praças de pedágio

Valores máximos previstos para cada praça de pedágio:

Texto: Claiton Magalhães/Ascom SPGG e Suzy Scarton
_{Edição: Marcelo Flach/Secom}