Com nova estimativa populacional do IBGE, CNM publica perdas e ganhos do FPM

Segundo a estimativa do IBGE, 1.569 Municípios, ou mais de 28% das cidades do país, tiveram redução de população. Desses, 17 teriam o coeficiente rebaixado, se não fosse a Lei 165/2019. Por outro lado, 126 Entes tiveram acréscimo populacional. O Estado da Bahia tem o maior número de mudanças: 56 Municípios com redução. Já os Estados de São Paulo e Rio Grande do Sul apresentaram aumento de coeficientes em 15 e 14 cidades, respectivamente.

Prazo para recorrer
Outro alerta da Confederação é relativo ao prazo de contestação da estimativa populacional. Os gestores municipais podem encaminhar ao IBGE suas contestações, referentes às estimativas, até o dia 16 de setembro de 2020. O material deve ser formalmente documentado e direcionado ao órgão.

Destacam-se ainda 268 Municípios próximos das mudanças do FPM, na faixa de até 500 habitantes. Essas cidades podem entrar com recurso, também junto ao IBGE, para tentar aumentar sua população e seus coeficientes para o próximo ano. Nove têm uma diferença de até 20 habitantes: Balneário Piçarras/SC (1), Capela/AL (2), Carmo do Rio Verde/GO (3), Mata Roma/MA (4), Tapirámutá/BA (7), São João/PR (8), Piquete/SP (10), Igrejinha/RS (17) e Choró/CE (20).

No estudo da CNM  é possível ver as listas completas.

Raio-X populacional
Tendo como referência 1º de julho, o IBGE mostra que 21,9% da população está concentrada em 17 Municípios, todos com mais de um milhão de habitantes, sendo que 14 são capitais. A cidade de São Paulo continua sendo a mais populosa, com 12,3 milhões de habitantes, seguida pelo Rio de Janeiro, com 6,75 milhões; Brasília, 3,05 milhões; e Salvador, 2,88 milhões. Com apenas 776 habitantes, Serra da Saudade (MG) tem a menor população.

Ainda segundo o Instituto, na última década, houve aumento gradativo da quantidade de grandes Municípios no país. No Censo de 2010, somente 38 tinham mais de 500 mil habitantes, e 15 contavam com mais de um milhão de moradores. Já em 2020, subiu para 49 os com mais de 500 mil habitantes, sendo 17 os que superam a marca de um milhão de habitantes. Em 28,1%, ou 1.565 Municípios, houve redução populacional. As regiões Norte e Centro-Oeste tinham as maiores proporções de cidades com crescimento acima de 1%. Já na região Sul, 45,6% tiveram queda no número de habitantes.

Em razão desse histórico, que é uma estimativa e não o retrato fiel da realidade, a Confederação destaca que, nesta semana, emitiu Nota do movimento municipalista sobre o adiamento do Censo Demográfico, ressaltando a preocupação da não realização do balanço.

Da Agência CNM de Notícias, com informações do IBGE