As Assembleias Municipais, segunda fase dos debates sobre o Ciclo do Orçamento 2014, já estão ocorrendo em várias regiões do Estado. Os encontros ampliam a discussão orçamentária em todos os municípios gaúchos, e seguindo o calendário de atividades, se encerram no final do mês de junho. Após, iniciam os Fóruns Regionais da Participação Popular e Cidadã.
Ainda nas assembleias, começam a ser definidos os projetos que estarão incluídos nas cédulas da Votação de Prioridades. São entre dez a 20 projetos, em que a população vota nas demandas regionais. Desde o último dia 14, início das assembleias, já foram realizados 73 encontros do total de 497 municípios do Estado.
O calendário das assembleias municipais, com as datas e locais onde se realizarão os debates, pode ser acessado por meio do site da Participação Popular e Cidadã.
O ciclo de debates do Orçamento faz parte do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã, que integra ações da Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, Gabinete do Vice-Governador, Casa Civil, Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Gabinete Digital, e Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – Cdes.
Calendário do Ciclo do Orçamento 2013/2014
Maio – Audiências Públicas Regionais (28 coredes)
Maio a Junho – Assembleias Municipais – 497 municípios do estado
Julho – Fóruns Regionais da Participação Popular e Cidadã
06 e 07/08 – Votação de Prioridades 2014
15/09 – Entrega da Ploa 2014 à Assembleia Legislativa
Fonte: Governo do RS
AGM, entidade associativa dos prefeitos do Rio Grande do Sul foi criada com o objetivo de fortalecer o municipalismo e garantir aos municípios apoio em suas demandas junto aos governos estadual e federal
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