AGM participa da discussão da subcomissão da ALRS sobre o modelo de concessão de rodovias a ser adotado

A Associação Gaúcha Municipalista (AGM) esteve presente na quinta-feira, dia 26, na audiência que marcou o início das atividades da Subcomissão para tratar das Concessões de Rodovias. A entidade esteve representada pelos assessores jurídicos Glei Menezes e Tiago de Goes.

O Espaço de Convergência da Assembleia Legislativa esteve lotado por parlamentares, representantes de diversas entidades, prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias  e contou ainda com a presença do secretário de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque. A primeira audiência pública da Subcomissão dos Pedágios foi proposta e tem como relator o deputado estadual Gilmar Sossella (PDT).

Em seu discurso na abertura dos trabalhos da Subcomissão, Sossella enfatizou que seu principal propósito é debater com a sociedade gaúcha o melhor caminho a ser adotado, a partir de 2013, quando vencem os atuais contratos de concessão rodoviárias e qual o melhor modelo a ser implementado aonde for necessário pedagiamento.

Para o deputado, o modelo de pedágio comunitário é o que mais se aproxima do ideal, uma vez que o valor das tarifas são menores e a maior parte do valor arrecadado é investido na própria rodovia, em melhorias e até mesmo duplicações. Ele defende as audiências públicas como o espaço mais adequado para este debate. “Teremos a oportunidade de dialogar, diretamente nas comunidades, sobre este assunto que mexe não só com a economia, mas sim com a vida de todos os gaúchos”.

Beto Albuquerque foi enfático ao afirmar que o governo não irá renovar os atuais contratos. “Há anos pagamos pedágio e andamos por rodovias não duplicadas. Este não é um modelo que serve ao Rio Grande do Sul. O item desequilíbrio dos contratos não é premissa para que não sejam encerrados os contratos”, sentenciou o secretário.

Cronograma
O cronograma de atividades prevê, agora, a realização de audiências públicas nos municípios de Portão (7 de maio), Campo Bom (14 de maio), Guaíba (21 de maio), Santa Cruz do Sul e Lajeado (ambas no dia 28 de maio), Farroupilha (4 de junho), Pelotas (11 de junho), Vacaria (25 de junho), Coxilha e Carazinho (as duas no dia 2 de julho).

Dentre os presentes a esta primeira audiência da Subcomissão dos Pedágios também estiveram Ângelo Borguetti, do TCE, César Faccioli, do Ministério Público, José Antônio Adamole, da Assurcon, Cleber Domingues, do Daer, Carlos Martins, da Agergs, José Carlos Silvano, da Setcergs, Lauro Delgado, da OAB/RS, Cloraldino Severo, David Ovadia e Luiz Eduardo Pellizzer, todos da CGCS.

Além do deputado Sossella, a Subcomissão tem como membros os deputados Luiz Fernando Schmidt (PT), presidente da CSSP, José Sperotto (PTB), Nelsinho Metalúrgico (PT), Marcelo Moraes (PTB), Raul Carrion (PC do B), Álvaro Boessio (PMDB) e Dr. Basegio (PDT). Os deputados Alceu Barbosa (PDT), Marisa Formolo (PT), Catarina Paladini (PSB) e Miki Breier (PSB) são colaboradores dos trabalhos.

Fonte: AL-RS
Foto: Galileu Oldenburg