AGM é contra prorrogação dos contratos de pedágio

Na quarta-feira, dia 8, na sala do Fórum Democrático da AL aconteceu a primeira reunião do ano entre a Frente Parlamentar contra Prorrogação dos Pedágios, coordenada pela deputada Marisa Formolo (PT), com as entidades que fazem parte do Comitê Gaúcho de Controle Social e outras organizações sociais.

A Associação Gaúcha Municipalista (AGM) esteve representada pelo secretário executivo, Rafael Fontana. “AGM entende que o atual modelo de pedágios está ultrapassado e é contra a prorrogação dos mesmos. Apontamos como alternativa a instalação dos pedágios comunitários, pois possuem uma tarifa menor e são gerenciados pelas localidades envolvidas”, ressaltou Fontana.

O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado do Rio Grande do Sul (Setcergs), José Carlos Silvano, disse que o governador Tarso Genro se comprometeu, na campanha eleitoral, a modificar o modelo de pedágios e que vários partidos e a sociedade como um todo defendem a não prorrogação dos contratos. Ressaltou que há dubiedade no governo: alguns pregam a não renovação enquanto outros admitem negociar. “Somos contrários à prorrogação e não admitimos que isto ocorra sequer por um dia”, concluiu.

O representando os servidores da Universidade de Santa Maria, Wilton Trapp, falou que a sociedade deve ser ouvida e propôs um referendo para decidir a questão.

O representante da OAB, Cláudio Cunha, criticou as concessionárias por alegarem déficit de R$1, 7 bilhão e informou que a OAB vai ingressar na justiça questionando esta suposta dívida. Cunha também criticou a contratação de uma consultoria para analisar a situação das praças e dos contratos.

O prefeito em exercício de Encantado, José Calvi, informou que o pedágio está localizado na única via de acesso à cidade e por isso as empresas deixam de investir no município porque o pedágio aumenta os custos de escoamento da produção. Ele ainda observou que não é contrário aos pedágios, mas defende preço justo e investimento nas estradas.

A deputada Marisa Formolo (PT), coordenadora da Frente Parlamentar, esclareceu que em contato com a Casa Civil, foi informada de que o termo de referência elaborado pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Estado do Rio Grande do Sul (DAER) não estava de acordo com a orientação do governo e que seria revisto. Marisa afirmou que “o governador Tarso Genro e o vice, Beto Grill, não trabalham pela prorrogação. Temos a maioria do governo e da base aliada contra a prorrogação dos contratos, mas precisamos continuar mobilizados para que prevaleça a posição desta maioria”.

Audiência na Casa Civil

A deputada Marisa propôs que os presentes na reunião fossem até o Palácio Piratini para abrir diálogo destes setores representados na reunião com o Governo Estadual. Ela conseguiu uma audiência imediata com a secretária em exercício da Casa Civil, Mari Perusso, e pelo coordenador executivo da Assessoria Superior do Governador, João Vitor.

Todos os presentes falaram de suas preocupações sobre o tema das renovações dos contratos de pedágio.

A deputada Marisa sintetizou os pontos levantados na reunião: encerrar os contratos que vencem em 2013; modificação do termo de referência elaborado pelo DAER; regulamentação da Lei do Sistema On Line, de autoria da deputada Marisa que facilita a fiscalização; prioridade ao pedágio comunitário; participação de representantes do Comitê de Controle Social na contratação de consultoria e, posteriormente, no trabalho de análise e agenda com o governador para entrega do abaixo assinado contra a prorrogação dos contratos.

João Vitor garantiu que o governo vai manter a posição de não prorrogar os atuais contratos e marcou uma reunião de trabalho para quarta-feira, às 10h, no Palácio Piratini com uma comissão representativa das entidades presentes.

Fonte: AL-RS
Foto: Galileu Oldenburg/ AL-RS