AGM convida Marco Maia para 2ª Jornada Municipalista e deputado garante que ADIN não causará prejuízos aos 30 municípios do RS

Na tarde desta quarta-feira, dia 15, o presidente da Associação Gaúcha Municipalista (AGM) e prefeito de Arvorezinha, José Scorsatto, e o secretário executivo da entidade, Rafael Fontana, estiveram em audiência com o presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia.

O objetivo da reunião foi convidar o parlamentar para a 2ª Jornada Municipalista, promovida pela AGM, que ocorre no dia 29 de março, em Porto Alegre, e terá como temática: “Orientações para o Ano Eleitoral”.

A Associação também reforçou a preocupação em relação aos 30 municípios emancipados em 2000 que estão ameaçados de serem rebaixados à condição de distrito, por conta de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN). O deputado Marco Maia tranquilizou os representantes, pois conforme a manifestação do procurador geral da República, Roberto Gurgel, pessoalmente aos deputados, nesta semana, as cidades já criadas não correm o risco de terem o processo revertido. Gurgel ressaltou inclusive que a ADIN 4711 atingirá apenas as futuras emancipações.

“Além de convidar o presidente Marco Maia para participar da 2ª Jornada, reforçamos nossa preocupação sobre a ADIN 4711, que havíamos conversado em Tramandaí no mês de janeiro. Ficamos muito aliviados pelas informações repassadas. Após a reunião entre o presidente Marco Maia, o deputado Cassiá Carpes e o procurador Geral da Repúlica, Roberto Gurgel, definitivamente, os municípios emancipados em 2000 não correm risco algum de retrocesso”, explicou o presidente da AGM, José Scorsatto.

Texto: Caroline Rodrigues/ Ass. de Imprensa AGM
Foto: Ass. de Imprensa Dep. Marco Maia/Divulgação