• Política de Privacidade
  • Política de Cookies

Nenhum produto no carrinho.

  • Início
  • Sobre a AGM
  • Presidentes
  • Assessoria Jurídica
  • Notícias
    • Ceasa
    • Congresso
    • Contabilidade
    • Emater
    • Fepam
    • FGTAS
    • Financiamento
    • IBGE
    • IPM
    • Lei Kandir
    • Mineração
    • Mobilidade Urbana
    • Notícias do Facebook
    • Notícias em geral
    • Prefeitos
    • Refis
    • Transporte Escolar
    • Voluntariado
  • Fotos
  • Contato
  • Escola da AGM
    • Cursos da AGM
No Result
View All Result
AGM - Associação gaúcha de Municípios
No Result
View All Result

Programa Farmácia Popular ganha novas regras para evitar fraudes

16/05/2023
in Sem categoria
0
O programa está presente em 80% dos Municípios brasileiros (Foto: Divulgação)
O programa está presente em 80% dos Municípios brasileiros (Foto: Divulgação)

Depois de denúncias na utilização de cadastro de pacientes já falecidos para a aquisição de remédios, o Programa Farmácia Popular terá novas alterações. A iniciativa tem como motivação evitar a ocorrência de fraudes na venda de medicamentos e aperfeiçoar o programa, que está presente em 80% dos Municípios brasileiros. O anúncio foi feito pelo Ministério da Saúde nesta semana.

A partir de agora, passam a valer os critérios de validação do status do CNPJ das farmácias credenciadas junto à base da Receita federal e a validação das informações com base no cartão nacional de saúde. Além disso, foram estabelecidos critérios de idade para a venda de medicamentos por patologias.

Essas medidas serão feitas da seguinte forma: para dislipidemia (colesterol alto) a idade permitida para a aquisição de medicamento será igual ou maior a 35 anos. No caso de osteoporose, a permissão é igual ou maior a 40 anos. Pacientes com parkinson com idade igual ou maior a 50 anos; de hipertensão na faixa etária igual ou maior a 20 anos; e contraceptivos – igual ou maior a 10 anos e menor que 60 anos terão direito à compra dos medicamentos com desconto na compra ou aquisição gratuita.

Procedimentos
As mudanças não impactam na assistência a esses casos raros. Todos os pacientes que não se enquadram nessas faixas etárias de restrição poderão ter seus medicamentos e assistência médica adequada nas unidades do SUS. Já os pacientes que estão fora da faixa etária estabelecida poderão requerer a inclusão do CPF no sistema.

Essa solicitação deve ser feita pela ouvidoria geral do SUS, que funciona pelo telefone 136, opção 8. O pedido ainda pode ser feito pelo e-mail analise.fpopular@saude.gov.br.

Irregularidades
De acordo com dados do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde Denasus), foram identificadas fraudes relacionadas às doenças de incidência raras em determinadas faixas etárias. A fiscalização constatou que 480 farmácias visitadas, apenas uma não apresentou irregularidade. A apuração feita por meio de processos indicou a devolução de quase R$ 60 milhões aos cofres públicos devido a dispensações impróprias de medicamentos.

Segundo o Ministério da Saúde, todas as farmácias sofreram punições. As restrições no sistema foram implantadas para maior controle dos medicamentos, levando em conta os parâmetros definidos pelos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde.

Aqui tem farmácia popular
Desde sua criação, o programa já atendeu mais de 39 milhões de brasileiros, o equivalente a cerca de 20% da população do País. A iniciativa, criada pelo Ministério da Saúde para ampliar o acesso a medicamentos, está presente em 80% dos Municípios brasileiros e conta com 34.616 de farmácias conveniadas. Ao todo, são disponibilizados 25 produtos, 14 deles gratuitamente. O restante possui descontos que chegam a 90%. O governo federal já investiu R$ 12,3 bilhões para ampliação do programa, bem como na oferta dos medicamentos.

Para retirar os medicamentos, o cidadão deve apresentar o documento de identidade, CPF e receita médica dentro do prazo de validade, que em fevereiro deste ano foi ampliada para 180 dias. A prescrição médica pode ser emitida tanto por um profissional da rede pública quanto por médico que atende em hospitais ou clínicas privadas.

Agência CNM, com informações do Portal Brasil

Tags: Agm em focoCnmGovernoMunicípiosSaúde
ShareTweetSendSend
Next Post

Brasil perde três posições em ranking que mede corrupção mundial

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Tags

#destaque (28)#Destaques (7)Abastecimento (263)Acessibilidade (110)Agm em foco (4588)Agricultura (1004)Agronegócio (154)Alimentação (411)Animais (323)Arrecadação (972)Assistência social (280)Benefício (497)Bombeiros (131)Casa civil (175)Cidadania (274)Clima (458)Cláudia Mara Borges (1)Cnh (61)Cnm (1797)Comércio (345)Consulta popular (67)Consumidor (262)Coronavírus (671)Corsan (91)Cultura (740)Daer (145)Defesa civil (180)Desenvolvimento (2100)Destaque (663)Detran (124)Direitos humanos (171)Doação (120)Economia (804)Educação (1387)Eleições (330)Emprego (427)Empresas (736)Energia (335)Esporte (245)Estiagem (132)Estudo (876)Eventos (1289)Exportação (67)fortalecendo a tradição e a identidade do povo gaúcho de forma integrada à economia criativa. A diretora de Planejamento e Competitividade da Setur (1)Fpm (267)Governo (2896)Habitação (159)Icms (294)Indústria (451)Investimento (1120)

Categorias de Notícias

  • Ceasa (1)
  • Congresso (1)
  • Contabilidade (1)
  • Destaque (15)
  • Emater (2)
  • Fepam (1)
  • FGTAS (1)
  • Financiamento (2)
  • IBGE (2)
  • IPM (1)
  • Lei Kandir (1)
  • Mineração (1)
  • Mobilidade Urbana (2)
  • Notícias do Facebook (11)
  • Notícias em geral (841)
  • Prefeitos (1)
  • Refis (1)
  • Transporte Escolar (1)
  • Voluntariado (2)

AGM, entidade associativa dos prefeitos do Rio Grande do Sul foi criada com o objetivo de fortalecer o municipalismo e garantir aos municípios apoio em suas demandas junto aos governos estadual e federal

Desenvolvido por EP

Associação Gaúcha de Municípios

  • Fone: (51) 3022-7330
  • Praça Marechal Deodoro, 130 sala 1301 Centro Histórico, Porto Alegre/RS CEP 90010-300

Precisa de orientações/informações?

Envie uma mensagem

Nome(obrigatório)
Este campo é para fins de validação e não deve ser alterado.
No Result
View All Result
  • Início
  • Sobre a AGM
  • Presidentes
  • Assessoria Jurídica
  • Notícias
    • Ceasa
    • Congresso
    • Contabilidade
    • Emater
    • Fepam
    • FGTAS
    • Financiamento
    • IBGE
    • IPM
    • Lei Kandir
    • Mineração
    • Mobilidade Urbana
    • Notícias do Facebook
    • Notícias em geral
    • Prefeitos
    • Refis
    • Transporte Escolar
    • Voluntariado
  • Fotos
  • Contato
  • Escola da AGM
    • Cursos da AGM

Feito com ❤ em © 2025 por Eduardo Pinheiro

Gerenciar consentimento
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento para essas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente certos recursos e funções.
Funcional Always active
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
Estatísticas
O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos. O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.
Manage options Manage services Manage {vendor_count} vendors Read more about these purposes
Ver preferências
{title} {title} {title}