Atrasos injustificados em 95% das obras de UPAs e UBS, diz TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) finalizou relatório sobre auditorias realizadas em 2015 sobre “Obras de Infraestrutura e Saúde”, em que foram analisadas as construções de 119 unidades básicas de saúde (UBS) e 35 unidades de pronto atendimento (UPA), em 43 Municípios de dez estados. A corte de contas encontrou atrasos injustificados em 95% das obras.

Os empreendimentos são geridos pelo Ministério da Saúde, que transfere recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para fundos de saúde de Estados, Distrito Federal e Municípios. As obras avaliadas totalizavam investimento de, aproximadamente, R$ 137 milhões. As principais constatações das auditorias estavam relacionadas à fiscalização deficiente da execução do programa, ausência de providências para retomada de obras paralisadas, verificada em 21 obras, além dos referidos atrasos injustificados nas obras e serviços.

De acordo com o TCU, uma das causas das deficiências está relacionada ao modelo de repasse adotado pelo Ministério da Saúde. A pasta utiliza a sistemática “fundo a fundo”, vista como um limitador da eficiência do programa. O tribunal defende que a transferência de recursos do FNS para a construção das unidades de saúde são transferências voluntárias e deveriam ser realizadas somente mediante a prévia celebração de convênios ou instrumentos congêneres.

Quanto ao Mais Médicos, as auditorias identificaram fragilidades na supervisão dos profissionais integrantes do programa: dos 13.790 médicos participantes, pelo menos 4.375 não possuíam superiores indicados no sistema informatizado do ministério, o que equivale a 31,7%. O relatório ainda apontou que, em entrevista realizada com 114 médicos, 35% dos participantes alegaram que em algum momento houve dificuldade de comunicação devido a barreiras linguísticas.

Agência CNM com informações do TCU