O governo do Estado lançou nesta segunda-feira (26) o Programa Estadual de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR-RS). Elaborado pela Secretaria dos Transportes, em parceria com as secretarias da Fazenda; do Turismo, Esporte e Lazer; e de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, a iniciativa pretende promover o desenvolvimento econômico, social e turístico do Estado através da ampliação das rotas de voos regulares nos aeroportos regionais.
O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, participou do evento, no Palácio Piratini. Na cerimônia, o governador José Ivo Sartori assinou também o termo de acordo com representantes da Azul Linhas Aéreas, que oficializou participação no programa.
O PDAR-RS prevê a concessão de incentivos fiscais para as empresas de transporte aéreo que aderirem ao programa, desde que garantam a operação de rotas regionais que atendam quatro ou mais municípios e que promovam e incentivem pacotes para roteiros turísticos e eventos gaúchos, entre outras iniciativas.
Instituído pelo decreto 52.607, de 16 de outubro de 2015, como instrumento da política aeroportuária do Estado, conforme atribuições estabelecidas pela lei 14.733, o programa visa permitir que todos os municípios tenham, até 2017, um aeroporto operando voos regulares num raio de até 180 quilômetros.
“Acredito que este programa é estratégico para diminuir as desigualdades econômicas e sociais das nossas regiões. É uma oportunidade que visualizamos no segmento e, com a parceria da Azul, conseguimos concretizar nesse ato”, afirmou o governador.
Segundo o presidente da Azul, Antonoaldo Neves, a empresa é líder absoluta no setor no Estado e é a única que possui uma base de operações estruturada no Rio Grande do Sul. “Isso nos permite operar efetivamente em todo o Estado, contribuindo economicamente com o desenvolvimento e a mobilidade de uma comunidade que tão bem nos acolheu”, destacou o dirigente.
O voo inaugural da primeira rota de um total de seis da Azul, ligando Porto Alegre a Uruguaiana, está prevista para essa terça-feira (27). A aeronave que operará no trecho é o modelo turboélice ATR 72-600, com 70 assentos.
De acordo com o secretário dos Transportes, Pedro Westphalen, o programa originou-se na intenção do governo em democratizar o acesso ao transporte aéreo, além de garantir aos municípios maior competitividade na atração de novos investimentos e turistas.
Em seu pronunciamento, o ministro Eliseu Padilha destacou a democratização do acesso da população de baixa renda ao transporte aéreo, “com a redução de 48% do preço das passagens”, fato que, para ele, atribui-se à atuação livre do mercado e permite a concorrência entre as empresas. “Esse cenário é propício para a regionalização dos vôos pelas companhias, e o Rio Grande do Sul soube perceber essa oportunidade e saiu na frente com seu PDAR-RS”, concluiu.
Texto: Anamaria Bessil/Palácio Piratini
Edição: Cristina Lac/Secom
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