Estudo conclui que o Programa Mais Educação não melhorou a aprendizagem dos alunos

Um estudo concluiu que o Programa Mais Educação, do Ministério da Educação (MEC), não melhorou a aprendizagem dos alunos nem reduziu o abandono escolar. E pior ainda que no curto prazo, diminuíram as notas dos alunos em Matemática. O relatório é da Fundação Itaú Social em parceria com o Banco Mundial e foi divulgado no dia 5 de outubro, em São Paulo (SP).

Para chegar a esses resultados, o estudo comparou 600 escolas participantes do programa entre 2008 e 2011 com outras semelhantes, mas não integrantes do Mais Educação. Para definir o perfil das escolas, o estudo considerou características como taxa de abandono no 1º ciclo do ensino fundamental, presença de bibliotecas, creches, número de salas de aula, número de matrículas e de funcionários.

Na disciplina de Português, não houve diferenças relevantes do ponto de vista estatístico nas notas do 5º e do 9º anos do ensino fundamental. Já em Matemática houve redução de 3,3 pontos no 5º ano e 3,8 no 9º ano. A taxa de abandono não sofreu alteração, a não ser nos anos iniciais em escolas com mais recursos por aluno, onde se verificou tendência de redução.

Mais Educação e suas dificuldades
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o Programa Mais Educação foi instituído pela Portaria Interministerial 17/2007, do MEC, com objetivo ampliar a jornada escolar para pelo menos sete horas diárias, por meio de atividades complementares de acompanhamento pedagógico, esporte, lazer, cultura e outras.

Para participar do programa, as escolas públicas fazem a adesão e recebem os recursos federais por meio de valores acrescidos ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Para a Confederação, um dos principais problemas enfrentados pelas escolas e gestores têm sido a falta de regularidade no repasse dos recursos, com atrasos sistemáticos em prejuízo da oferta das atividades complementares previstas no projeto pedagógico das unidades escolares.

Quantidade/qualidade
O estudo sobre o Mais Educação evidencia que quantidade – mais horas na escola – não resulta necessariamente em qualidade – mais aprendizagem.

A CNM lamenta que seja mais fácil oferecer “quantidade” do que promover a “qualidade” da educação escolar. Quando o acesso à escola da população na idade adequada está praticamente resolvido – exemplo do ensino fundamental – e, portanto, torna-se desnecessário oferecer “mais matrículas”, a “quantidade” transforma-se em “mais tempo na escola”.

De fato, é mais difícil e complexo promover a “qualidade” da educação básica, com os alunos concluindo os ensinos fundamental e médio na idade certa e aprendendo o adequado para cada ano letivo. “Qualidade” exige currículos escolares adequados e atrativos para crianças e jovens do século XXI e professores motivados e adequadamente formados para implementação desses currículos, além de escolas em boas condições materiais e devidamente equipadas.

Fonte e imagem: CNM