Governador firma termo que viabiliza funcionamento do Hospital Regional de Santa Maria

O Governo do Estado assinou nesta quinta-feira (11) o termo de cooperação técnica com a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) para a gestão do Hospital Regional de Santa Maria. O documento viabiliza a estruturação e operacionalização do hospital, que tem as obras em conclusão.

A previsão é de que a primeira fase do atendimento possa começar até março do próximo ano. Além do governador, o documento foi assinado pela secretária estadual da Saúde, Sandra Fagundes; o reitor da UFSM, Paulo Afonso Burmann; e o presidente da EBSERH, José Rubens Rebelatto.

O hospital será referência no Estado para cirurgias de traumato-ortopedia e neurocirurgia em média e alta complexidade, além de oferecer atendimento nas quatro áreas da reabilitação – física, visual, auditiva e intelectual. Alguns dos serviços a serem instalados no local são inéditos pelo SUS no Estado, o que obrigava até então que pacientes gaúchos fossem encaminhados para outros estados para atendimento.

O governador Tarso Genro valorizou a importância do momento, salientando que “é fruto de um empenho do Estado, que encontrou apoio por parte do Governo Federal, através dos ministérios da Saúde e Educação”, afirmou. A secretária Sandra Fagundes completou dizendo que a União teve essa compreensão da relevância que é projeto do hospital, que foi uma das prioridades assumidas pelo Estado.

O presidente da EBSERH, José Rubens Rebelatto, citou os números da rede de hospitais universitários federais hoje sob responsabilidade da empresa. “São 50 hospitais em 23 estados, todos alinhavados com um projeto de assistência em saúde de excelência”, frisou. Por sua parte, o reitor da UFSM, Paulo Afonso Burmann, lembrou que o vínculo da universidade com a EBSERH e o hospital regional foi aprovado por unanimidade. “Além disso, a participação da empresa e da universidade é uma garantia que o hospital manterá o compromisso de atendimento 100% pelo SUS”, disse.

O termo assinado define a conjugação de esforços para a entrada em atividade do hospital, com as atribuições que competem a cada parte. À Secretaria Estadual da Saúde cabe a conclusão da obra e a articulação para a cessão de uso do imóvel, assim como a apresentação dos projetos de funcionamento e provisão de equipamentos. A EBSERH fará a adequação do plano proposto e a administração do hospital, enquanto a UFSM entra com a viabilização das vagas em cursos de graduação, pós-graduação e residência na área de saúde, assim como o estímulo à pesquisa científica.
O regional será vinculado ao Hospital Universitário de Santa Maria (Husm). Os pacientes serão encaminhados ao local após um primeiro atendimento no próprio Husm ou em outros serviços das demais regiões do Estado, cujo fluxo de acesso é organizado pela Central de

Regulação do Estado.
A EBSERH é uma empresa pública de direito privado, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), criada com a finalidade de administrar unidades hospitalares e prestar serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio ao diagnóstico e terapêutico integralmente ao SUS. A entidade absorverá os custos com a folha de pagamento através do orçamento do MEC. O restante do custeio do funcionamento do hospital será feito com verbas federais, do Ministério da Saúde, e estaduais, vindas da Secretaria Estadual da Saúde (SES). O termo a ser assinado também institui a criação de um Comitê Gestor que será responsável pela gestão compartilhada do Hospital Regional, com representantes designados pela secretaria, universidade, EBSERH, e conselhos estadual e municipal de Saúde.

Etapas de abertura
A assinatura do termo de cooperação é o primeiro passo para colocar o hospital em funcionamento. Após a conclusão das obras, será elaborada a cessão do imóvel e a contratualização dos serviços prestados. Num primeiro momento, o Estado deve investir R$ 3 milhões para a compra de equipamentos, que também terão a participação do Ministério da Saúde. Para a construção do hospital, o Estado já investiu mais de R$ 47,7 milhões.

A abertura do hospital está prevista para acontecer em três fases, cada uma separada por um intervalo de seis meses. A etapa inicial contará com os serviços de reabilitação ambulatorial e 30 leitos cirúrgicos de traumato-ortopedia, com capacidade de realizar por mês 160 cirurgias de traumato, 450 atendimentos de reabilitação e 1,3 mil consultas.

Na segunda fase serão abertos os leitos de traumatologia em média e alta complexidade, reabilitação hospitalar, neurologia e UTI adulta (com 20 leitos). Na terceira fase o hospital alcançará sua plenitude, com 213 leitos no total, incluindo também UTI pediátrica (10 leitos).
A estrutura física do hospital está dividida em três módulos: administrativo, internação e ambulatórios, distribuídos horizontalmente em três andares, sendo todos os espaços adaptados para os fluxos internos de diagnose, cirurgia, pós-cirúrgico e reabilitação.

O serviço de reabilitação será destinado prioritariamente ao atendimento ambulatorial para pacientes no pré e pós-operatório imediato e/ou provenientes de leitos de longa permanência e pessoas com deficiência múltipla. Também deverá ser absorvida, por este serviço a demanda de Tratamentos Fora de Domicílio (TFD) interestadual que, em média, realiza 250 encaminhamentos anuais para fora do Estado de pacientes para reabilitação física dos procedimentos de análise de movimento/marcha, biópsia muscular e urodinâmica. Além disso, também será prestada assistência ambulatorial multidisciplinar em reabilitação para queimados.

Texto: Assessoria SES
Edição: Redação Secom