TCE-RS apresenta radiografia no transporte escolar público do RS

O Tribunal de Contas (TCE-RS) lançou na terça-feira, dia 4, a radiografia do transporte escolar no Rio Grande do Sul, estudo inédito com informações sobre o serviço prestado, entre elas dados a respeito dos 6.624 veículos utilizados no transporte de estudantes tais como idade da frota, cumprimento das normas de segurança e perfil dos condutores.

Segundo o Censo Escolar, 396.259 pessoas fizeram uso do transporte público escolar diariamente em 2011. Em sua maioria, os usuários são alunos do ensino fundamental, com idade entre 06 e 15 anos, residentes na área rural, que se deslocam para escolas localizadas na zona urbana.

Para o presidente do TCE-RS, Cezar Miola, o diagnóstico irá auxiliar o trabalho dos auditores e a fiscalização da Corte, além de envolver mais a sociedade na discussão do tema. “O estudo, resultado de meses de esforços do nosso corpo técnico, traduz mais uma ação institucional do Tribunal de Contas para induzir ao aperfeiçoamento das políticas públicas, servindo também para incentivar a sociedade a fiscalizar os serviços, exigindo medidas de prevenção”, comentou.

Do total de veículos utilizados no transporte de estudantes, 12,9% trafega com lotação acima da capacidade máxima, 6,2% não possui cinto de segurança em todos os assentos e 55% da frota tem idade elevada, com mais de 10 anos de fabricação. Segundo o estudo, a elevada idade da frota coloca em risco a segurança dos alunos transportados e aumenta os custos da prestação do serviço.

A pesquisa foi realizada entre maio e agosto de 2012, com base em dados de 2011. As informações foram fornecidas por 483 municípios, que responderam aos questionamentos enviados pelo TCE-RS. Os dados referentes a 2012 estão sendo coletados e, no mês de julho, uma nova pesquisa será realizada para analisar a situação do transporte escolar no ano de 2013.

Acesse a íntegra do estudo aqui.

Fonte: TCE-RS