Sorteio aponta mais 60 Municípios que serão fiscalizados pela Controladoria-Geral da União

A 37ª edição do Programa de Fiscalização em Pequenos e Médios Municípios a partir de Sorteios Públicos da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou, através de sorteio, os 60 Municípios que receberão fiscalização especial do órgão. Criado em abril de 2003, o Programa usa o mesmo sistema de sorteio das loterias da Caixa Econômica Federal para definir as áreas municipais e estaduais a serem fiscalizadas quanto ao correto uso dos recursos públicos federais.

A cada sorteio são definidos 60 municípios. Em cada uma dessas unidades, os auditores examinam contas e documentos e fazem inspeção pessoal e física das obras e serviços em realização. Fazem parte do sorteio municípios com até 500 mil habitantes, exceto as capitais estaduais.

Desde a sua criação em 2003, o programa da CGU já visitou um total de 1.965 Municípios Este total corresponde a 35,32% do total de Municípios e analisou a aplicação de recursos públicos federais de R$ 18,4 bilhões. No 36° Sorteio foram fiscalizados 24 municípios, quantidade inferior aos 60 sorteados em 23/08/2012, tendo em vista o cancelamento das fiscalizações em 36 municípios conforme Portaria n° 1.713, de 10/08/2012, publicada no DOU em 13/08/2012.

De acordo com a orientação da CGU, as áreas a serem fiscalizadas nos municípios com até 50 mil habitantes são: Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, bem como denúncias e representações enviadas à CGU relativas aos municípios sorteados. Nos municípios com 50 mil a 500 mil habitantes serão fiscalizadas as áreas de Saúde e Desenvolvimento Social.

Os Estados com o maior número de Municípios sorteados são: Minas Gerais (7), São Paulo (6), Bahia (5), Rio Grande do Sul e Ceará, (4).

Relação dos Municípios sorteados
1º – Adrianópolis – PR
2º – Uraí – PR
3º – Laranjeiras do Sul – PR
4º – Olindina – BA
5º – Brejolândia – BA
6º – Rodelas – BA
7º – São Sebastião do Passé – BA
8º – Amargosa – BA
9º – São José do Sul – RS
10º – Barra do Ribeiro – RS
11º – Fortaleza dos Valos – RS
12 º – Dois Irmãos das Missões – RS
13 º – Joanópolis – SP
14 º – Paraíso – SP
15 º – Patrocínio Paulista – SP
16 º – Populina – SP
17º – Ilha Solteira – SP
18º – Santo Antônio do Jardim – SP
19º – Pratápolis – MG
20º – Vazante – MG
21º – Campanha – MG
22º – Tapira – MG
23º – Nanuque – MG
24º – São Sebastião do Oeste – MG
25º – Itutinga – MG
26º – São Domingos – SE
27º – Itaporanga d’Ajuda – SE
28º – Santa Rita do Pardo – MS
29º – Iúna – ES
30º – Mirante da Serra – RO    31º – Amajari – RR
32º – Belford Roxo – RJ
33º – Roteiro – AL
34º – Aurora do Pará – PA
35º – Castanhal – PA
36º – Piçarra – PA
37º – Luciára – MT
38º – Ribeirãozinho – MT
39º – Tupirama – TO
40º – São José do Campestre – RN
41º – Passa e Fica – RN
42º – Água Nova – RN
43º – Itatira – CE
44º – Tejuçuoca – CE
45º – Jaguaribara – CE
46º – Hidrolândia – CE
47º – Xexéu – PE
48º – Aliança – PE
49º – Araçoiaba – PE
50º – Bacuri – MA
51º – Araguanã – MA
52º – Cacimba de Dentro – PB
53º – Caldas Brandão – PB
54º – Lagoa Alegre – PI
55º – São Francisco de Assis do Piauí – PI
56º – Leopoldo de Bulhões – GO
57º – Iporá – GO
58º – Cidade Ocidental – GO
59º – Itapoá – SC
60º – Flor do Sertão – SC

Fonte: Agência CNM com informações da CGU