Governo do Estado assina repasses para fortalecer rede socioassistencial e ações de desenvolvimento rural

Convênios somam mais de R$ 3,6 milhões e contemplam 44 municípios.

Ao longo desta semana, o governo do Estado iniciou as assinaturas para repasses provenientes de emendas de deputados estaduais referentes ao orçamento de 2026 voltadas para ações socioassistenciais e de desenvolvimento rural. Também foram assinados convênios referentes à Consulta Popular 2025/2026.

Rede socioassistencial

As assinaturas para fortalecer a rede socioassistencial, realizadas por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), contemplam 16 municípios. Os recursos totalizam R$ 1,13 milhão.  

Os valores serão investidos nas seguintes iniciativas:

• aquisição de veículo para qualificar a oferta de serviços voltados à pessoa idosa; 
• execução de oficinas socioeducativas, culturais e de fortalecimento de vínculos destinadas a mulheres, crianças e pessoas idosas;
• promoção da proteção social de pessoas idosas por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos com grupos e oficinas socioeducativas;
• e aquisição de equipamento e material permanente para os Centros de Referência de Assistência Social (Cras).  

“A Sedes atua para que o recurso chegue com celeridade aos municípios e aos usuários dos serviços socioassistenciais. Temos uma equipe que trabalha exclusivamente na agilização dos convênios das emendas parlamentares e da Consulta Popular, que são instrumentos extremamente relevantes de participação da sociedade na priorização do investimento público”, destacou o titular da pasta, Gustavo Saldanha. “Para que esse trabalho se concretize, contamos também com a agilidade das prefeituras e a sensibilidade dos parlamentares em escolher ações ligadas ao desenvolvimento social para a destinação dos valores.”

Municípios beneficiados:

1. Ajuricaba 
2. Amaral Ferrador  
3. Augusto Pestana 
4. Barracão 
5. Caçapava do Sul 
6. Coxilha  
7. Guaporé 
8. Ibirapuitã 
9. Ibarama 
10. Planalto 
11. Roca Sales 
12. São Martinho da Serra 
13. Santa Vitória do Palmar  
14. Teutônia  
15. Três de Maio 
16. Três Passos 

Desenvolvimento rural

Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o governo realizou a segunda rodada de assinaturas dos convênios da Consulta Popular 2025/2026 e de emendas parlamentares, além de ter formalizado demandas pendentes de anos anteriores. Nesta etapa, foram contemplados 28 municípios com repasses que somam aproximadamente R$ 2,5 milhões, sendo R$ 1,1 milhão em Consultas Populares e R$ 1,4 milhão em emendas parlamentares

Os recursos serão destinados para:

• melhoria na qualidade da silagem produzida nas propriedades; 
• modernização da frota dos parques de máquinas;
• compra de veículos e implementos agrícolas;
• e ações de apoio ao desenvolvimento da Agricultura Familiar nos municípios.

Para o secretário de Desenvolvimento Rural, Gustavo Paim, a formalização dos convênios representa a consolidação de investimentos definidos a partir da participação das comunidades, das prioridades definidas regionalmente e da destinação de emendas parlamentares voltadas ao fortalecimento do meio rural. “Esses recursos se transformam em benefícios concretos para municípios e agricultores familiares. A assinatura dos convênios reforça o compromisso do governo do Estado com o desenvolvimento produtivo, a qualificação da infraestrutura rural e o fortalecimento das atividades em diferentes regiões do Rio Grande do Sul”, destacou Paim.

Criada em 1998, a Consulta Popular é um instrumento de participação da população na definição das prioridades regionais que receberão parte dos recursos do orçamento estadual. No ciclo 2025/2026, a Consulta Popular contou com mais de 277 mil votantes e resultou na entrega de 431 planos de trabalho para execução das propostas eleitas. Atualmente, o Estado possui 934 convênios ativos vinculados ao processo, totalizando mais de R$ 127 milhões previstos no orçamento.

As emendas foram indicadas por deputados estaduais e têm como objetivo promover investimentos estratégicos nos municípios, contribuindo para a modernização do setor agropecuário, o aumento da produtividade e a geração de desenvolvimento no meio rural.  

Municípios contemplados nesta rodada: 

1. Aratiba
2. Bozano
3. Canela
4. Capão Do Cipó
5. Chuvisca
6. Condor
7. Dois Irmãos
8. Frederico Westphalen
9. Gramado Dos Loureiros
10. Gramado Xavier
11. Horizontina
12. Hulha Negra
13. Ijui
14. Itapuca
15. Itati
16. Jaguarão
17. Jaquirana
18. Lagoa Dos Três Cantos
19. Lagoão
20. Lavras Do Sul
21. Nova Palma
22. Porto Mauá
23. São José Das Missões
24. São José Do Sul
25. Sinimbu
26. Três Palmeiras
27. Trindade Do Sul
28. Vicente Dutra